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Justiça

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Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark

Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news

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Justiça Há 15 horas

AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes

Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta

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Mendes rejeita recursos sobre descriminalização do porte de maconha

Ministério Público de SP e Defensoria do estado questionam regras

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STF adia conclusão de julgamento sobre revista íntima em presídios

Apenas dois ministros votaram e houve divergência nos votos

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Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças

Corte avalia normas que permitem entrega de filho a pai estrangeiro

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Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula

Ele foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritati

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Caso dos respiradores: agilidade da PGE/SC consegue bloquear cerca de meio milhão de reais de dois réus

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PF e CGU investigam desvio de dinheiro da saúde pública em Goiás

Ex-governador de Goiás Marconi Perillo é um dos alvos da operação

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Justiça Há 2 dias

STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios

STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio

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Justiça Há 3 dias

Moraes critica pena menor para acusados da morte de catador e músico

Recurso dos militares foi aceito pelo STM em dezembro de 2024

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Justiça Há 3 dias

ADPF das Favelas: Barroso diz que STF não pretende criminalizar a PM

Ministro enfatizou relevância da segurança pública

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Fachin vota para manter restrições a operações policiais no Rio

Ministro reafirmou diversas determinações para atuação da PM

Justiça Há 3 dias

Líderes de facções criminosas no Rio vão para presídios federais

Medida foi acertada hoje entre o governador e Lewandowski

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Justiça Há 3 dias

Barroso diz que não é justo criticar STF por cumprir Constituição

Ministro também contesta críticas aos gastos do Judiciário em 2024

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Justiça Há 3 dias

Fachin inicia voto em ação sobre letalidade policial no Rio de Janeiro

Corte julga Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 635

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