PAGSEGURO anúncio home
HJ STOREBR - super banner topo
EMPREGO

Saiba o que está previsto no pacote do emprego que será anunciado nesta segunda

Os contratos de trabalho terão duração de dois anos, a serem assinados a partir de janeiro de 2020, sendo permitidas contratações até o fim de 2021.

11/11/2019 08h36Atualizado há 4 semanas
Por: Sandro Araújo

O presidente Jair Bolsonaro lança nesta segunda-feira, às 17h, o  Programa Verde Amarelo para estimular a geração de emprego . O conjunto de ações — implementado por meio de medida provisória (MP) — será restrito a jovens entre 18 anos e 29 anos e pessoas acima de 55 anos de baixa renda, com remuneração de até 1,5 salário mínimo.

Os contratos de trabalho terão duração de dois anos, a serem assinados a partir de janeiro de 2020, sendo permitidas contratações até o fim de 2021.

A estimativa é que o programa contemple um universo de três milhões de jovens no primeiro emprego. Nos últimos meses, a melhora do emprego formal tem ocorrido graças a um aumento na contratação de jovens de até 24 anos .

Para os empregadores, a vantagem é a redução dos  encargos trabalhistas. Segundo estimativa do economista José Pastore, o pacote de medidas vai resultar em uma desoneração da folha de 50%.

Os únicos encargos que vão sobrar são a contribuição do FGTS, reduzida de 8% para 2%, e o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT). Todos os demais, como recolhimentos para Previdência, Sistema S e salário-educação, serão zerados.

Além disso, a multa do FGTS nas demissões sem justa causa cairá de 40% para 20%.

As empresas não poderão substituir trabalhadores atuais por outros que tenham um custo menor.  Elas  só poderão contratar na nova modalidade empregados que excedam o montante existente quando do envio da MP ao Congresso.Para compensar a perda de arrecadação com a desoneração da folha, o governo pretende usar os recursos que serão poupados a partir do pente-fino nos benefícios do INSS, que devem atingir R$ 9,8 bilhões este ano. Para 2020, espera-se uma redução de gastos graças ao pente-fino da ordem de R$ 20 bilhões.

Segundo fontes a par das discussões, o programa  será acompanhado de outras medidas na área trabalhista, como a redução da burocracia nos acordos entre empresas e funcionários sobre temas como banco de horas, horas extras e acordos judiciais.

A ideia é liberar totalmente os patrões das negociações com sindicatos quanto a banco de horas, por exemplo. Hoje, as empresas só podem negociar individualmente bancos de horas com duração de até seis meses.

Para Pastore, o programa do emprego deverá ter maior adesão de empresas de médio porte. São elas que geralmente se mostram mais cautelosas em momentos de retomada da atividade, preferindo trabalhar com informais.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.