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STF retoma julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância

Após a conclusão das sustentações, será iniciada a colheita dos votos dos 11 ministros, a partir do relator, ministro Marco Aurélio.

23/10/2019 11h20
Por: Sandro Araújo
STF retoma julgamento sobre prisão após condenação em segunda instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, abriu nesta quarta-feira a sessão que retoma o julgamento sobre o início do cumprimento de penas de prisão após condenação em segunda instância, que pode beneficiar envolvidos na operação Lava Jato, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A sessão desta manhã começará com as manifestações dos representantes do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na condição de entidades interessadas, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral República (PGR). A expectativa inicial era que essas sustentações fossem encerradas na semana passada.

Após a conclusão das sustentações, será iniciada a colheita dos votos dos 11 ministros, a partir do relator, ministro Marco Aurélio. O julgamento — um dos principais do Supremo neste ano — é acompanhado com forte expectativa, uma vez que, se a corte alterar o entendimento atual que permite a execução da pena após a segunda instância, a decisão deve beneficiar diversos condenados na operação Lava Jato.

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