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CESSÃO ONEROSA

Estados e municípios podem receber mais do que o previsto com o pré-sal

Receita obtida com licitação promovida pela ANP supera expectativa do governo, indicando que arrecadação com o megaleilão marcado para 6 de novembro, que será repartida entre as unidades da Federação e os municípios, pode ser maior que a prevista

11/10/2019 07h34Atualizado há 1 semana
Por: Sandro Araújo

O resultado da licitação de áreas de exploração de petróleo, realizado nesta quinta-feira (10/10) no Rio de Janeiro, gerou a expectativa de que estados e municípios terão um reforço de caixa maior do que os R$ 21,8 bilhões previstos com o megaleilão do pré-sal, marcado para novembro. No leilão desta quinta-feira (10/10), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) arrecadou R$ 8,9 bilhões com a concessão de 12 campos de petróleo e gás natural localizados nas bacias de Campos e de Santos. O valor ficou muito acima dos R$ 3,2 bilhões esperados pelo governo, levando analistas a acreditar que a receita com a venda das áreas da chamada cessão onerosa, no próximo mês, também pode superar a previsão de R$ 106 bilhões.

O diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (Cbie), Adriano Pires, é um dos que apostam no sucesso das próximas licitações. “Espera-se uma arrecadação superior a R$ 110 bilhões. Esse já foi um leilão forte, e imagino que os próximos também serão. Alguns lotes não foram arrematados por questões ambientais, estavam sub judice, e empresas ficaram com receio de comprar e não ter a licença ambiental do Ibama depois”, avaliou.

A ANP ofereceu 36 lotes, dos quais 12 foram vendidos para 10 dos 17 consórcios inscritos. A maior operação foi fechada pelo grupo formado por Total E&P do Brasil, Petronas e QPI Brasil, que pagou R$ 4 bilhões para ter o direito de explorar o bloco C-M-541 da bacia de Campos, que, na avaliação de analistas, oferece menor risco por dispor de uma reserva de óleo volumosa.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou que o sucesso do leilão desta quinta-feira (10/10) demonstra que a política definida pelo governo para o setor está no rumo certo. “Ele abriu novas perspectivas para os leilões que ainda ocorrerão, o da cessão onerosa e o da 6ª rodada do regime de partilha”, disse.

Décio Oddone, diretor da ANP, reafirmou a fala do ministro e destacou os investimentos que poderão ser feitos pelos vencedores da licitação. “O importante não é apenas o bônus de assinatura que o governo vai receber. Mais importante é a certeza de investimentos que virão depois. Dez empresas vão operar esses blocos, o que nos dá a certeza de que não faltarão recursos financeiros e técnicos”, afirmou.

A licitação desta quinta-feira (10/10) foi feita dentro das regras de concessão, em que as empresas vencedoras pagam bônus de assinatura e royalties para o governo e podem dispor livremente do petróleo extraído. Os outros dois leilões, que ocorrerão no mês que vem — inclusive o megaleilão da cessão onerosa — são rodadas sob o regime de partilha da produção.  Nesse sistema, a Petrobras tem preferência em qualquer dos leilões e manifestou interesse em duas áreas: Búzios e Itaipu, ambas na costa do Rio.

O economista FGV EPGE Maurício Canêdo também acredita que o resultado desta quinta-feira (10/10) é um sinal de que a arrecadação do megaleilão do excedente da cessão onerosa do pré-sal também deve superar a previsão. “Talvez até algumas empresas  estejam guardando cartuchos, tendo em vista que as próximas licitações têm áreas extremamente valiosas”, disse.

As 24 bacias que não tiveram propostas entrarão no quadro de oferta permanente da ANP o mais breve possível. Entre as não arrematadas estão blocos em Abrolhos, na Bahia, área que abriga o Parque Nacional Marinho.

Segundo Oddone, isso propicia às empresas conhecerem melhor os blocos e, no futuro, fazerem compras com menos riscos. “É normal que os blocos da fronteira não tenham tido procura, pois as empresas têm que ter tempo para se preparar e os estudos geológicos na bacia de Santos já estão consolidados. Quando as outras áreas ficam nas áreas permanentes as empresas ganham mais tempo para se preparar”, disse.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) vai avaliar, no próximo dia 18, a possibilidade de também incluir áreas do pré-sal na oferta permanente. “É importante frisar que o êxito deste leilão de hoje é fruto de um trabalho conjunto com vários órgãos e empresas, como Petrobras”, afirmou o ministro de Minas e Energia.

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