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Brasil Símbolo do Nordeste

AGU consegue suspender na Justiça decisão que proibia três frigoríficos da Bahia de abater jumentos

A ação estava em vigor desde dezembro do ano passado e atendia a pedido de entidades defensoras dos animais.

03/10/2019 10h16 Atualizada há 8 meses
Por: Sandro Araújo Fonte: AGU
AGU consegue suspender na Justiça decisão que proibia três frigoríficos da Bahia de abater jumentos

Símbolo do Nordeste, os jumentos foram trazidos pelos portugueses durante a colonização do Brasil. Rústicos, esses animais se adaptaram bem ao clima semiárido do sertão e durante muito tempo foram o principal meio de transporte da região.

Com a popularização das motocicletas, os jumentos foram deixados de lado e até abandonados pelos seus donos. Eles viraram problema de segurança pública.

Desde 2016, o Brasil vem dando um novo destino para esses bichos: a exportação da carne e do couro para a China e Vietnã. Só na Bahia são três frigoríficos autorizados a fazer o abate.

A atividade voltou a valorizar os animais.

No entanto, desde dezembro do ano passado, os frigoríficos baianos estavam proibidos pela Justiça de abater os jumentos.

A ação foi feita por entidades defensoras dos animais que alegaram maus-tratos em um frigorífico de Itapetinga, no sudoeste do estado.

Agora, a AGU conseguiu derrubar essa decisão no Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

Segundo Julia Tibor, advogada da União, a suspensão da atividade durante o período de cerca de 9 meses trouxe graves consequências para a economia da região.

Ao suspender a decisão de primeira instância, o vice-presidente do TRF 1, Kassio Marques, sustentou que o abate de jumentos segue os mesmos procedimentos de frigoríficos de bois, cabras e porcos e está amparado por normas legais.

O desembargador ressalta que “a violação de norma por parte de uma empresa deve ser combatida pelos mecanismos legais e não podem prejudicar quem desempenha a sua atividade de forma correta”.

A advogada da União Julia Tibor lembra que o abate desses animais segue normas rígidas do Ministério da Agricultura.

O Brasil tem cerca de 900 mil cabeças de jumentos, 90% estão no nordeste. Só na Bahia são 445 mil. Em 2016, foram exportadas quase 25 mil toneladas desses animais. Em 2018, esse número saltou para mais de 226 mil toneladas. Só na Bahia, a atividade gerou cerca de 370 empregos diretos e mais de 1.300 indiretos.

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