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Anvisa estuda mudar rotulagem e eliminar gordura trans dos alimentos

Assessor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Rodrigo Martins Vargas explica que órgão busca aperfeiçoamento da atuação regulatória para atender necessidades da sociedade

14/08/2019 14h59
Por: Sandro Araújo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estuda uma mudança na rotulagem dos alimentos para deixar as informações mais claras aos consumidores. O órgão também deve determinar a retirada completa das gorduras trans dos alimentos após um período de redução no limite permitido. 

As adequações regulatórias fazem parte de uma agenda ampla, com 21 prioridades, explicou Rodrigo Martins Vargas, assessor da gerência de Padrões e Regulação de Alimentos da Anvisa, durante o Correio Debate Os Desafios da Alimentação Saudável no Brasil.

Vargas destacou que os processos regulatórios da Anvisa partem do princípio da missão do órgão, que é proteger e promover a saúde da população mediante intervenção nos riscos decorrentes da produção de alimentos.  “Desde 2008, passamos por um aperfeiçoamento da atuação regulatória, de forma a alinhar as práticas com as principais diretrizes internacionais de forma equilibrada”, disse.

O processo começa com planejamento regulatório, de quatro anos. “Toda a sociedade se envolve na decisão de quais temas serão priorizados, durante audiências públicas. Depois que agenda é estabelecida, na atual são 21 prioridades, determinamos as ações que serão executadas, com intervenções que passam por instruções normativas, regramentos de conduta, orientação e  educação”, ressaltou.

Para fazer a regulação, a Anvisa tem que verificar a causa dos problemas para atuar de forma precisa na raiz e promover mudanças. “Esse processo é feito com participação social, são diálogos setoriais, audiências com consumidores, setores produtivos, indústria, Ministério Público”, enumerou. O objetivo de ouvir todos os agentes é levantar todos os elementos.

O passo seguinte é fazer uma gestão do estoque e mensurar os efeitos da legislação. “Temos que monitorar o impacto. Essa área é desafiadora não só no Brasil, mas no mundo inteiro”, alertou. No painel Políticas públicas no entendimento da obesidade. Vargas destacou duas atuações da Anvisa: rótulos e gorduras trans.

A mudança na rotulagem dos alimentos, cujo cronograma está na fase de avaliação da diretoria colegiada do órgão em setembro, entrou no debate em 2017. “A sociedade achou necessário melhorar a rotulagem, que tem informações muito técnicas. Como ficou evidente que era necessário atuar, começamos a discutir no Mercosul, porque as normas estão harmonizadas para facilitar a comercialização dos produtos”, explicou.

Os debates reuniram 3,5 mil participantes entre profissionais de saúde, consumidores e setores produtivos. “Em 2018, fizemos um relatório para facilitar o uso da rotulagem nutricional para realização de escolha alimentares. Melhor contraste, legibilidade, reduzir situações que geram engano, facilitar a comparação dos alimentos, aprimorar a precisão dos valores e ampliar a abrangência das informações”, elencou.

Na questão da gordura trans, a Anvisa está na fase de audiências para ver se as ações são adequadas para gerenciar o risco de doença cardiovasculares. “Só a rotulagem foi pouco, o consumo caiu, mas não no nível desejado. Publicamos um relatório no ano passado e nossa proposta consiste em duas fases”, disse

Nos primeiros 18 meses, a ideia é adotar limite de 2% de gorduras trans sobre o teor de gordura do produto. Mais 18 meses e a segunda fase definirá a proibição total. “A proposta ainda vai receber contribuições até outubro. Depois, a Anvisa vai realizar ajustes e submetê-la à diretoria colegiada sobre a pertinência de estabelecer a norma.”

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