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O LUIZ INÁCIO

Lula cumprirá pena na Penitenciária II de Tremembé interior de SP

Lula ficará no mesmo presídio em que estão Suzane von Richthofen, Alexandre Nardoni, ou seja, entre "famosos".

07/08/2019 15h19Atualizado há 4 meses
Por: Sandro Araújo

Por decisão do juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, de São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará recluso na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo.

Lula ficará no mesmo presídio em que estão Suzane von Richthofen, Alexandre Nardoni, Anna Carolina Jatobá, Gil Rugai, e Mateus da Costa Meira (o estudante de medicina que abriu fogo contra espectadores dentro de um cinema).

Mesmo indo agora definitivamente para um local mais adequado para cumprir a pena a que foi condenado pelos crimes que cometeu, Lula possivelmente não será algemado.

A juíza Carolina Lebbos determinou o cumprimento da súmula 11 do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda o uso de algemas.

A ressalva fica para a eventual possibilidade de “resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte de presos ou de terceiros”.

Transferência

A decisão atendeu um pedido da Polícia Federal, que havia alegado que a permanência de Lula da superintendência vem causando transtornos não só à instituição como a vizinhança. A defesa de Lula havia pedido que, caso fosse aprovada a transferência, que ele fosse alojada em uma Sala de Estado-Maior, local para prisão de autoridades que precisam ter sua segurança assegurada.

A juíza entendeu que não era possível aplicar o direito de enviar Lula para uma Sala de Estado-Maior porque não há previsão legal para isso. Assim, tudo indica que o meliante petista deve ficar no alojamento coletivo.

Pedido de Liberdade

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira (7) ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que conceda liberdade ao ex-presidente até o julgamento de um habeas corpus (pedido de liberdade) pela Segunda Turma do tribunal ou – caso isso seja negado – o mantenha preso em sala de estado maior (cela especial).

O habeas corpus foi dirigido especificamente a Gilmar Mendes porque o ministro havia pedido vista (mais tempo para analisar) de um pedido de liberdade anterior. Ele ainda terá que levar o tema para julgamento na Segunda Turma do STF.

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