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Propostas ligadas à educação, saúde e cicloturismo estão pautadas para esta terça-feira

Os deputados devem votar nesta terça-feira (24), na sessão da Assembleia Legislativas de Mato Grosso do Sul (ALEMS), propostas relacionadas à educa...

24/05/2022 às 07h05
Por: São Gonçalo Agora Fonte: Assembleia Legislativa - MS
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Projetos são votados na sessão ordinária, realizada no plenário da Casa de Leis, com participação presencial ou remota dos deputados
Projetos são votados na sessão ordinária, realizada no plenário da Casa de Leis, com participação presencial ou remota dos deputados

Os deputados devem votar nesta terça-feira (24), na sessão da Assembleia Legislativas de Mato Grosso do Sul (ALEMS), propostas relacionadas à educação, cicloturismo, saúde, enfrentamento da violência sexual e defesa dos direitos dos idosos. Estão pautados cinco projetos e a sessão tem início às 9h, podendo ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de comunicação da Casa de Leis.

De autoria do deputado Marçal Filho (PP), o Projeto de Lei 218/2020 está previsto para ser votado em segunda discussão. A proposta institui a Política Estadual de Atenção à Saúde Mental das Vítimas da Covid-19, cabendo ao Sistema Único de Saúde (SUS) a responsabilidade pela implementação e execução das ações e serviços.

Também em segunda discussão deve ser votado o Projeto de Lei 12/2021 , de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos). Esse projeto assegura “atendimento assistencial, psicológico, jurídico e de saúde aos estudantes de ensino superior vítimas de violência sexual ocorrida no âmbito da instituição de ensino ou em razão do vínculo com a entidade”.

Pautado também para segunda discussão, está o Projeto de Lei 129/2021 , que cria o “Prêmio Meninas Olímpicas”. De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), a proposta prevê que o prêmio seja entregue pela ALEMS às estudantes sul-mato-grossenses de escolas públicas que participaram de olimpíadas científicas brasileiras. O objetivo é “reconhecer o esforço e a dedicação das estudantes do sexo feminino”.

Primeira discussão: Cicloturismo e direitos dos idosos

Em primeira discussão, estão pautados os Projetos de Lei 148/2021 e 18/2022 .

O primeiro, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), cria a Lei de incentivo ao Cicloturismo, que visa incentivar o uso da bicicleta no ecoturismo, melhorar a saúde e o bem-estar das pessoas, valorizar a cultura e os atrativos turísticos, entre outros objetivos.

O outro projeto, proposto pelo deputado Lucas de Lima (PDT), inclui o ensino do Estatuto do Idoso nos currículos das escolas públicas estaduais e municipais de Mato Grosso do Sul. Entre os conteúdos elencados na proposta, estão o envelhecimento digno e saudável, o respeito e a valorização das pessoas idosas, direitos, enfrentamento do preconceito e da discriminação, entre outros assuntos.

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