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São Gonçalo Balanço

Secretaria Municipal de Finanças faz balanço das ações do primeiro trimestre

O balanço da prefeitura não apresenta números, dados de arrecadação nem gastos e saldo do município

16/04/2021 10h32 Atualizada há 3 semanas
Por: São Gonçalo Agora
Prefeitura de São Gonçalo dos Campos
Prefeitura de São Gonçalo dos Campos

A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) está executando o controle e gerenciamentos das receitas e despesas do município. Apesar da situação orçamentária da Prefeitura de São Gonçalo dos Campos ser praticamente de falência, como relatado pelo prefeito Tarcísio Pedreira anteriormente, com planejamento, os servidores públicos voltaram a receber o pagamento do salário dentro do mês, fato que não ocorria há alguns anos.

Nesse primeiro trimestre, a equipe da Sefin esteve empenhada no levantamento e negociação das dívidas em aberto, fazendo o acompanhamento do município no CAUC, que funciona como o “Serasa” das prefeituras, e demais sistemas de controles do Governo Federal. 

Além disso, foram realizadas as regularizações do parcelamento junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com a quitação das parcelas em atraso; de parcelas em aberto juntos as concessionárias; da situação com o Consórcio da Saúde que mantém a Policlínica Regional, através do parcelamento dos débitos em aberto, e o parcelamento de débitos com a Coelba que evitou que a energia elétrica da Prefeitura fosse cortada logo no mês de janeiro.

Essas ações também possibilitaram os parcelamentos do saldo do salário de dezembro que não foi pago em 2020 e do 1/3 férias dos professores da rede municipal.

Para alcançar maior eficiência na área fiscal, no que se refere à arrecadação de tributos municipais, a Sefin, seguindo o decreto do poder executivo, realizou a mudança no horário de atendimento ao público do Setor de Tributos, que agora fica aberto de 8h às 17h para receber os contribuintes, sem interrupção; implementou a rotina de fiscalização e regularização de licenças para construções residenciais e fez a parametrização do sistema de arrecadação do município de acordo com a lei municipal 962/2019.

Observação

Mesmo sabendo que os dados financeiros, caso realmente estejam sendo publicados em sua íntegra, podem ser acompanhados no site da transparência, o balanço publicado pela Sefin poderia também incluir os valores gastos, recebidos e arrecadados, assim como o saldo em conta do município nesse primeiro trimestre. Dizer que o município estava à beira da "falência" é um tanto quanto apelativo, visto que, todos os recursos e arrecadação não param de acontecer. Divulgar balanço de ações financeiras sem apresentar números não é balanço, e sim "gangorra".

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