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São Gonçalo dos Campos, BA
Servidores da Prefeitura de Vitória da Conquista participaram de um curso sobre licitações e contratos públicos, com foco na fiscalização dos serviços contratados pelo município. A capacitação, realizada nesta quinta (8) e sexta-feira (9), buscou aprimorar o planejamento das compras e dos contratos.
O curso reuniu profissionais das secretarias municipais de Assistência Social, Habitação Social e Direitos Humanos (SASHDS), Planejamento e Gestão (Seplag), Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção (STPC), além da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Maike Oliveira e Michael Farias
Para o secretário da SASHDS, Michael Farias, a capacitação reforça o compromisso da gestão municipal com a qualificação dos servidores e a melhoria dos serviços prestados à população. “Não existe gestão sem conhecimento teórico e técnico. Sabemos dos desafios impostos pela Lei de Licitações e pelas mudanças que ocorreram. Por isso, fizemos questão de garantir a participação da nossa equipe neste curso, tanto os servidores de carreira quanto os comissionados, entendendo que todos têm um papel fundamental para que possamos realizar um trabalho sério”, destacou.
Ministrado pelo professor Maike Oliveira, o curso teve uma abordagem prática, voltada à realidade da Administração Pública. A programação contemplou conteúdos sobre a legislação de licitações, as exigências dos órgãos de controle interno e externo e os procedimentos de planejamento, formalização, gestão e fiscalização dos contratos administrativos. A proposta foi ampliar os conhecimentos dos servidores e uniformizar as práticas adotadas nas contratações públicas, garantindo mais segurança e eficiência na condução dos processos.
Segundo o professor, a formação também buscou preparar os servidores para o planejamento das contratações municipais de 2027, com atenção à economicidade, à agilidade dos processos e à qualidade dos serviços prestados à população. “O conteúdo é predominantemente prático. Trabalhamos as licitações e também a fiscalização dos contratos administrativos, que é o que verdadeiramente garante que o serviço público esteja sendo executado com qualidade e que os produtos sejam entregues com qualidade para a Prefeitura”, explicou.
Além disso, a formação buscou ampliar o conhecimento sobre licitações e contratos entre os profissionais que, embora não atuem diretamente nos setores responsáveis pelos procedimentos, participam do planejamento e da execução das ações das secretarias. Para Joabe Oliveira, diretor Administrativo, Financeiro e Contábil da SASHDS, esse compartilhamento de conhecimentos contribui para tornar os processos mais ágeis e adequados às mudanças previstas na legislação.
“Além de aprofundar o conhecimento dos técnicos que já trabalham na área de licitação, é importante expandir esse conhecimento para os nossos coordenadores e diretores. Precisamos incorporar as práticas trazidas pela nova Lei de Licitações, aproveitar as mudanças positivas para a gestão e nos adaptar a essas novas realidades, para que os processos avancem com mais agilidade na secretaria”, afirmou.
Para Tainá Alves, coordenadora de Proteção Social de Alta Complexidade da SASHDS, o investimento na educação permanente dos servidores é fundamental para o aprimoramento do trabalho desenvolvido. “Eu venho do Serviço Social e hoje estou à frente de uma coordenação que possui uma grande demanda de compras, contratos e processos licitatórios. Então, compreender como tudo isso funciona na prática é fundamental para qualificar o nosso planejamento e atender às necessidades das unidades que estão na ponta. Quando a gente consegue planejar bem, consegue executar bem”, ressaltou.
