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Saneamento

Prefeito Carlos Germano assina contrato de programa com a Embasa por 30 anos

O documento prevê investidos em esgotamento sanitário, através de uma estação de tratamento de esgoto, para onde serão descartados os dejetos residenciais.

31/05/2019 16h30Atualizado há 4 meses
Por: Sandro Araújo
Fonte: Ascom/PMSGC

O prefeito de São Gonçalo dos Campos, Carlos Germano, assinou nesta sexta-feira 31, o contrato de concessão com a Embasa para fornecimento de serviços referentes ao abastecimento de água e saneamento básico em São Gonçalo dos Campos, pelos próximos 30 anos.

Segundo Carlos Germano, durante as negociações com a empresa, foram feitas diversas exigências que atendem às necessidades da população. Além disso, foi necessário pagar um débito antigo que inicialmente era de 9 milhões, mas que foi negociado junto ao governo do Estado o qual anistiou, ficando o débito em 3 milhões, que estão sendo quitados pela Gestão atual. Desta forma o município ficou apto a assinar este contrato com a Embasa.

“O desfecho deste processo só aconteceu graças a nossa solicitação feita em janeiro de 2018, pessoalmente ao governador Rui Costa,  através de ofício assinado por ele. Agora teremos a extensão da rede de abastecimento, através da Embasa, para algumas comunidades como Candeal, Bom Jardim, Santana, Brita, Britinha, Jaqueira, Carrapato, Laranjeira, Cajueiro, Moenda, Tapera de Mercês e em todas as regiões do município que estiver necessitando de água”, garantiu Carlos Germano.

Estiveram presentes no ato o presidente da Embasa, Rogério Costa Cedraz, o Secretário de Planejamento e administração, Vitoriano Francisco Neto, o secretário-executivo do consórcio Portal do Sertão, Noel Barbosa, o Deputado federal José Neto, deputado estadual Alex Piatã, além de prefeitos consorciados ao Portal do Sertão.

Investimentos – De acordo com a Lei Nacional de Saneamento, os municípios detêm a titularidade dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, cabendo-lhes decidir a quem será entregue a concessão para operá-los. Para delegar a prestação desses serviços à Embasa, o município deve assinar um convênio de cooperação com o Estado para, a partir desse pré-requisito, ter condição de assinar um contrato de programa com a empresa.

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