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Saneamento

Audiência pública debate contrato de prestação de serviços com a Embasa

Prefeitura dar mais um passo para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município

30/05/2019 06h44Atualizado há 3 meses
Por: Sandro Araújo

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos em parceria com a Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. (Embasa) realizou nesta quarta-feira (29), na Câmara de Vereadores, a audiência pública para debater o contrato do programa de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município. 

A audiência pública tem por objetivo fortalecer e articular os mecanismos e as instâncias democráticas de abertura do diálogo e a atuação conjunta entre o poder público e a comunidade, promovendo a participação social através de depoimentos e sugestões de pessoas com experiência. Além disso, busca esclarecer as questões técnicas, administrativas, econômicas e sociais.

De acordo com o representante da Embasa, Gilton Borges, a regularização contratual é um instrumento efetivo para captar recursos para investimentos, obter licenças, outorgas e autorizações legais. Segundo o representante, a implantação da rede de esgoto no município é fundamental, pois a cada R$1 investido no esgotamento sanitário se economiza R$4 na área da saúde.

O prefeito Carlos Germano relatou que o esgotamento sanitário é uma pauta da sua gestão e durante o seu discurso na plenária, declarou que nesta semana, 31, assinará o contrato com o presidente da Embasa, na sede do governadoria estadual. Na oportunidade, o gestor trouxe uma novidade para a população são-gonçalense, apresentando o novo secretário de obras e infraestrutura do município, Cláudio do Vale.

O evento foi presidido pelo secretário de Planejamento e Administração, Vitoriano Francisco Neto e contou com a presença do prefeito Carlos Germano, do vice-prefeito Flávio Barreto, do chefe de gabinete Jilmar Teixeira representando todo o secretariado da gestão Novos Tempos, do presidente da Câmara Josué de Oliveira representando o legislativo, do Procurador-geral do município, Gabriel Soares, representando o setor jurídico, o assessor de planejamento e gestão regional da Embasa Gilton Borges, do engenheiro ambiental do Consórcio Portal do Sertão Leandro Leal, dos agentes comunitários de saúde, da imprensa e sociedade civil. Ressaltamos que as secretarias de Meio Ambiente, Saúde, Planejamento e Infraestrutura são as responsáveis pelo contrato junto à embasa e estavam representadas pelos seus respectivos secretários.

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