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Política Cassação

Com placar de 8 x 0 Câmara de São Gonçalo decide pela continuidade da investigação contra o prefeito

Após não ter pedido de vista e suspensão dos trabalhos vereadores de situação abandonaram a Sessão por duas vezes e não participaram da votação

30/11/2021 às 17h01 Atualizada em 30/11/2021 às 19h48
Por: São Gonçalo Agora
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Foto: Sandro Araújo
Foto: Sandro Araújo

Um dia marcado para a história política de São Gonçalo dos Campos. Nesta terça-feira, 30, foi submetido à mesa da Câmara de Vereadores para discussão e votação o relatório do vereador Gilson Cazumba (Solidariedade) relator da comissão que investiga denúncia por Crime de Responsabilidade e Infração Político Administrativa, contra o prefeito Tarcísio Pedreira, também do (Solidariedade).

Essa é a primeira vez na história do município que é instaurado na Câmara processo de cassação de um prefeito. A votação desta terça-feira decidiu por 8x0 a continuidade da investigação contra o prefeito. A denúncia, protocolada pelo Sr. Daniel Coutinho, foi recebida pela casa dia (05/10) mediante apreciação e votação, obtendo o placar de 9x3 mais uma abstenção.

ENTENDA O PLACAR DESSA VOTAÇÃO

Na sessão de hoje, o clima ficou bastante tenso e as discussões em torno das dúvidas com relação ao rito de votação, acabaram gerando inclusive bate boca entre situação e oposição.

Os vereadores de situação, Elon Maldine (Solidadriedade), Grilo de Dinho (PT), Gilson Cazumbá (Solidariedade) e Irmão Gonçalo (PSB) não concordaram com a votação por maioria simples, ou seja, necessidade de 7 votos para decidir a continuidade ou arquivamento da denúncia, anúncio feito pelo presidente da Casa, vereador Joca (PP).

"De acordo com a assessoria jurídica, durante explicação na Plenária da Casa, o quórum de 2/3 (quórum qualificado) exatamente o rito esperado pelos vereadores de situação, é utilizado em casos de afastamento ou cassação. Nos casos que envolvem crime de responsabilidade, para recebimento, prosseguimento ou não de denúncia, como foi o caso em questão, ocorre por maioria simples. Ainda segundo a assessoria, também não era possível nesse caso e pelo motivo em discussão o pedido de vista ou suspensão da sessão, como solicitado pela situação".

O presidente da comissão vereador Edmundo de Caboquinho (PSD), que se intitula “independente” também discordou do rito de votação e juntamente com os vereadores de situação abandonou a sessão. Edmundo já havia informado à imprensa que não usaria a abstenção nessa votação. Só não disse que abandonaria a sessão - portanto realmente não se absteve como também não votou a favor nem contra. Uma atitude no mínimo suspeita, cabe esclarecimento, principalmente pelo fato de continuar presidindo esta comissão, que agora tem a responsabilidade de ouvir mediante depoimentos os envolvidos na denúncia.

VOTAÇÃO

Restando apenas 8 vereadores presentes, os declaradamente de oposição, todos votaram pela rejeição do relatório do relator da comissão, vereador Gilson Cazumba, decidindo então pela continuidade das investigação contra o prefeito.

O vereador Joca ainda antes da votação fez uso a palavra e questionou também um trecho do relatório do vereador Gilson, onde consta o seguinte:

"Nesse quesito o prefeito afirma que a denúncia já deveria ser arquivada pelos elementos anteriores, que a GRANDE MAIORIA DAS ACUSAÇÕES presentes na denúncia, são frutos de afirmações inverídicas"...

Para o vereador, como a Câmara recebeu as denúncias, mesmo segundo o prefeito a "maioria" delas serem inverídicas, ainda sim, o que para Joca não é o caso, mesmo sendo verídicas a minoria a Câmara tem o dever de investigar, ou seja, continuar com o processo contra o prefeito.

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