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Geral Operação Hidra

MPE deflagra operação contra sonegação fiscal em Salvador, São Gonçalo dos Campos e mais uma cidade

A apuração feita até o momento mostrou que o grupo constituiu mais de 15 empresas em 10 anos, sob comando de um empresário e seu sobrinho.

14/10/2020 08h10 Atualizada há 2 semanas
Por: Sandro Araújo Fonte: Cecom/MP

 

O grupo de comércio atacadista de alimentos e pescados utilizava laranjas, simulações sucessivas nos contratos sociais, compras em nomes de terceiros e empresas “noteiras”.

Uma organização criminosa que acumulou R$ 75 milhões em dívidas tributárias junto ao fisco baiano é alvo na manhã desta quarta-feira (14) da Operação Hidra, que executa oito mandados de prisão e 19 de busca e apreensão em Salvador, Camaçari, Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos, na Bahia, e ainda em Itajaí, em Santa Catarina. Os mandados foram expedidos  pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Salvador.

De acordo com a força-tarefa responsável pela operação, integrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e pelas secretarias estaduais da Fazenda e da Segurança Pública, a organização que atua no comércio atacadista de alimentos e pescados utilizava laranjas, simulações sucessivas nos contratos sociais, compras em nomes de terceiros e empresas “noteiras”, constituídas apenas para emitir notas fiscais frias, entre outras fraudes, para evasão de receita e sonegação fiscal.

As investigações começaram após a Sefaz-Ba receber denúncias quanto a essas práticas fraudulentas. Em dez anos, de acordo com a força-tarefa, o grupo constituiu mais de 15 empresas tendo à frente um empresário e seu sobrinho, que atuaram como sócios ocultos nos empreendimentos comerciais, utilizando familiares, empregados e terceiros para expandir os negócios. 

Essas empresas passaram por fiscalizações que resultaram na lavratura de autos de infração em razão de prática de sonegação fiscal. Na medida em que as empresas devedoras tiveram suas atividades paralisadas, surgiram outras que deram continuidade aos negócios, com as mesmas práticas delituosas.

Ainda de acordo com a força-tarefa, também foi possível constatar que, com o produto da sonegação fiscal, o grupo adquiriu automóveis de luxo, imóveis, lanchas e motos aquáticas. Todos os bens identificados até o momento foram objeto de sequestro já determinado pela Justiça a pedido da força-tarefa e servirão ao ressarcimento aos cofres públicos.

Cira
Atuam na força-tarefa o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia, a Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Sefaz-Ba, e, pela Secretaria da Segurança Pública, o Departamento de Repressão  e Combate ao Crime Organizado (Draco) e a Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap). 

O trabalho é parte das ações do Cira – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, que reúne, além do MPBA, da Sefaz-Ba e da SSP-Ba, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE-Ba). Além de operações especiais como a Hidra, as estratégias do Cira para a recuperação do crédito sonegado envolvem a realização de oitivas com contribuintes e ajuizamento de ações penais. O Comitê possui sedes em Barreiras, Feira de Santana e Vitória da Conquista, além do escritório central em Salvador.

Coletiva de Imprensa
Às 11h30, no auditório Afonso Garcia Tinôco, na sede do Ministério Público estadual, no Centro Administrativo da Bahia- CAB, o promotor de Justiça e coordenador do Gaesf, Hugo Cassiano, a inspetora do Infip/Sefaz-Ba, Sheilla Cavalcante Meirelles, a delegada da Coordenação de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro do Draco, Fernanda Asfóra, a delegada do Dececap, Nayara Sales Brito atenderão a imprensa.

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Sobre o município
São Gonçalo dos Campos é um município brasileiro do estado da Bahia, localizado a 108 km da sua capital, Salvador, localizada na Região Metropolitana de Feira de Santana. Sua população em 2018 era de 37 139 habitantes, sendo o terceiro município mais populoso da RMFS. Conhecida como cidade Jardim, pelo seu alto índice de arborização e árvores centenárias. É banhado pelo Rio Jacuípe e possui uma vegetação que alterna Florestas Tropicais e Cerrados. Está geograficamente no recôncavo baiano.
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