Sábado, 26 de Setembro de 2020
75 98175-0580
Cultura Lei Aldir Blanc

Bahia já cadastrou mais de 20 mil trabalhadores para receber auxílio da Lei Aldir Blanc

Artistas, produtores, técnicos, contadores de histórias, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, mestres da cultura popular e todos os demais profissionais envolvidos nas diversas áreas do fazer cultural podem ter acesso à renda emergencial.

08/09/2020 14h19
Por: Sandro Araújo
Foto: Pedro Moraes/GOVBA
Foto: Pedro Moraes/GOVBA

O Governo da Bahia já cadastrou mais de 20 mil profissionais que atuam no setor de cultura e que poderão receber o auxílio previsto pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (LAB). Artistas, produtores, técnicos, contadores de histórias, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira, mestres da cultura popular e todos os demais profissionais envolvidos nas diversas áreas do fazer cultural terão acesso à renda emergencial, desde que atenda aos critérios previstos na lei federal. No estado, serão destinados R$ 110 milhões para auxiliar os trabalhadores do setor neste período de pandemia da Covid-19.

O valor do auxílio emergencial é de R$ 600, com pagamento retroativo ao mês de junho. De acordo com a secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana, para realização do cadastro, é necessário apenas acessar o formulário virtual no computador ou no celular, preencher e enviar as informações.

“Neste momento, é importante que cada trabalhador e trabalhadora dos mais longínquos rincões da Bahia busque realizar o Cadastro Estadual, disponível no site da Secult, pois é a partir desse instrumento que poderemos chegar ao fazedor de cultura que hoje necessita da renda emergencial”, reforça a gestora.

Na Bahia, as informações servirão de base para o Cadastro Estadual dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, lançado em 14 de julho pelo Governo do Estado, por meio das secretarias estaduais de Cultura (Secult) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A plataforma para o cadastramento está disponível no site da Secult.

Critérios

Os inscritos na Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc não devem ter emprego formal ativo; devem ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou total de até 3 salários mínimos (o que for maior). No ano de 2018, não deve ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

O trabalhador também não estará apto se já for beneficiado pelo auxílio emergencial da Caixa Federal, ou se titular de benefício da Previdência Social (INSS), do seguro-desemprego, ou de programa de transferência de renda do governo federal (exceto bolsa família), conforme o Artigo 6º da Lei 14.017 de 29 de junho de 2020 e o Capítulo II da regulamentação, publicada em 17 de agosto de 2020 (Decreto 10.464)

Repórter: Jairo Gonçalves

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
São Gonçalo dos Campos - BA
Atualizado às 04h40 - Fonte: Climatempo
20°
Pancada de chuva

Mín. 20° Máx. 27°

20° Sensação
8.4 km/h Vento
91.8% Umidade do ar
90% (2mm) Chance de chuva
Amanhã (27/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 19° Máx. 28°

Sol e Chuva
Segunda (28/09)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 28°

Sol com algumas nuvens
Ele1 - Criar site de notícias