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PF investiga fraude em contratos no DNIT firmados já no governo Dilma, em 2012

Alvo da ação policial são contratos com a empresa Business to Technology (B2T)

03/09/2020 11h28
Por: Sandro Araújo
PF investiga fraude em contratos no DNIT firmados já no governo Dilma, em 2012

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (3), operação para investigar supostos desvios de verba pública no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit). A ação apura o rombo de R$ 40.566.248 milhões em contratos firmados entre o órgão e a empresa Business to Technology (B2T), atuante no ramo de TI, iniciados em 2012, durante o governo Dilma Rousseff (PT).

A Operação Circuito Fechado cumpriu nove mandados de prisão temporária e mais 44 de busca e apreensão no Distrito Federal, Goiás, Paraná e São Paulo. A Justiça também determinou o sequestro de seis imóveis e 11 veículos, além do bloqueio de R$ 40 milhões das contas dos envolvidos.

Esta ação faz parte da segunda fase de investigações da Operação Gaveteiro, envolvendo a mesma empresa de tecnologia, desta vez, com o desvio de R$ 50.473.262,80 em contratos fraudulentos com o Ministério do Trabalho, extinto no início do governo Jair Bolsonaro.

Durante a primeira operação, a PF descobriu diversas ramificações do esquema de corrupção. A B2T foi apontada por participar da venda de softwares e serviços por meio de licitações fraudadas, envolvendo servidores públicos para a criação de contratos com demandas exclusivas, impossibilitando a participação de outras empresas do ramo no processo licitatório.

Após a coleta das provas resultantes do cumprimento dos mandados judiciais deferidos na Operação Gaveteiro, a Polícia Federal descobriu que o Ministério do Trabalho foi apenas um dos tentáculos da organização criminosa. Veio à tona um esquema bem maior, envolvendo empregados e revendedores do desenvolvedor da ferramenta de B.I. que era vendida aos órgãos, sempre por meio de licitações fraudadas, além da cooptação de servidores públicos para a criação artificial de uma demanda direcionada para contratação dos produtos com cláusulas restritivas que impediam a habilitação de outras empresas concorrentes.

Todas as fases da contratação dos serviços da empresa eram viciados, os agentes públicos participantes do esquema forjavam a necessidade de aquisição de consultorias, licenças e suporte técnico por cifras milionárias, mesmo que dispensada a necessidade efetiva dos serviços ao órgão.Os investigados responderão pelos crimes de corrupção ativa e passiva, falsificação de documento particular, fraude à licitação, lavagem de dinheiro, peculato e organização criminosa. A pena pode chegar a mais de 40 anos de reclusão.

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