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Nomeados novos membros da Comissão de Pareceristas e Técnicos Culturais da Lei Aldir Blanc em Feira

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) nomeou os membros da Comissão Especial de Seleção e Credenciamento de Pareceristas e Téc...

São Gonçalo Agora
Por: São Gonçalo Agora Fonte: Prefeitura de Feira de Santana - BA
05/02/2025 às 10h26

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) nomeou os membros da Comissão Especial de Seleção e Credenciamento de Pareceristas e Técnicos Culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Feira de Santana. Os novos nomes constam em decreto publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (04).

A Comissão Especial será composta pela presidente Georgia Pitombo Vieira e os membros Elimar Luiz de Oliveira Junior e Sara Galvão da Silva Portugal.

Compete ao grupo, examinar e decidir sobre os pedidos de impugnações e outras consultas referentes ao edital, monitorar o cumprimento do Edital, Portaria e dos atos normativos complementares dela decorrentes, receber os pedidos de inscrição dos interessados, elaborar a lista de cadastro e credenciamento, encaminhar o processo devidamente instruído à autoridade superior, propondo a publicação da lista dos cadastrados e credenciados, receber, examinar e decidir sobre os pedidos de recurso referente à contratação, proceder à avaliação de desempenho e ao descredenciamento dos Pareceristas e Técnicos Culturais que descumprirem as obrigações constantes do edital, receber denúncias e adotar as providências administrativas para efetivar as consequências delas decorrentes, resolver os casos omissos e conduzir os trabalhos da equipe de apoio.

A Lei Aldir Blanc visa apoiar a cultura e arte, estabelecendo diretrizes essenciais para garantir que os recursos sejam aplicados de maneira justa e eficiente. Dentro desse contexto, o secretário da Secel, Cristiano Lôbo, aponta que a composição de uma comissão responsável pela avaliação das propostas inscritas se torna uma etapa fundamental para o sucesso do processo, impactando diretamente na qualidade da seleção dos projetos que serão contemplados.

“Atendendo o que preconiza a Lei Aldir Blanc, a nomeação da comissão que avaliará os inscritos para serem pareceristas é necessária para garantir a identificação e a seleção de profissionais com conhecimento técnico e artístico adequado, garantindo que na etapa subsequente, as propostas sejam avaliadas de forma criteriosa e embasada. Sendo assim, a atuação da comissão demonstrará um compromisso com a cultura e a arte locais, proporcionando cuidadosamente a escolha daqueles que selecionarão os projetos a serem contemplados com o apoio da referida Lei”, destaca Cristiano.

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