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Procuradores de Justiça Ricardo Dourado e Nivaldo Aquino são escolhidos pelo governador Jerônimo Rodrigues para o cargo de desembargador do TJBA

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou na noite desta sexta-feira, dia 10, os procuradores de Justiça Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos Santos ...

São Gonçalo Agora
Por: São Gonçalo Agora Fonte: MP - BA
10/01/2025 às 21h10

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou na noite desta sexta-feira, dia 10, os procuradores de Justiça Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino como os mais novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia. Eles ocuparão vagas reservadas pelo quinto constitucional ao Ministério Público.

Foto: Reprodução/MP - BA
Foto: Reprodução/MP - BA
Ricardo Régis Dourado ingressou no MPBA em 1991, como promotor de Justiça Substituto de Gentio do Ouro. Em 1993, assumiu a comarca de Mutuípe e, em 1995, foi promovido para Feira de Santana. Em 1998, Ricardo Dourado foi promovido, por antiguidade, para a capital. Em Salvador, ele atuou em Promotorias de Justiça de Assistência, da Infância e Juventude, Criminal e de Família. No ano de 2014, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça Cível.

Foto: Reprodução/MP - BA
Foto: Reprodução/MP - BA
Nivaldo dos Santos Aquino foi empossado membro do MPBA em 1991, quando foi designado para atuar na comarca de Ibirapitanga. Em 1993, foi promovido, por antiguidade, para a comarca de Ubatã. Também atuou na comarca de Gandu antes de chegar a Salvador, em 1995. Na capital, atuou em Promotorias de Justiça de Assistência e Criminal. Além disso, desempenhou suas funções junto à Vara do Júri. Em maio de 2015, Nivaldo dos Santos Aquino foi promovido, por merecimento, ao cargo de procurador de Justiça Cível. Em setembro do mesmo ano, foi nomeado procurador de Justiça Criminal.

O procurador de Justiça Ricardo Regis Dourado foi o escolhido da lista tríplice enviada ao governador no dia 14 de novembro de 2024. Já o procurador de Justiça Nivaldo dos Santos Aquino foi o escolhido da lista tríplice formada após votação ocorrida no dia 11 de dezembro de 2024. Hoje, o governador escolheu os membros para ocuparem as vagas que decorreram das aposentadorias das desembargadoras Regina Helena Ramos Reis e Ilona Márcia Reis.

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