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Briga pela reforma

Deputados querem abandonar reforma da Previdência e propor uma nova

“A ideia é construir uma proposta que seja um mix das proposições, de forma a garantir o mesmo impacto fiscal”

17/05/2019 17h31
Por: Sandro Araújo

A Câmara pretende assumir oficialmente o protagonismo na discussão sobre a reforma da Previdência. Deputados da Comissão Especial defendem abandonar o projeto do governo e, no lugar, colocar para votação um substitutivo — texto alternativo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6. Eles não querem ser meros “carimbadores” da PEC do presidente Jair Bolsonaro, que tem uma péssima relação com o Congresso.

“Há a possibilidade de aprovação de um substitutivo em vez do projeto do governo, para a Câmara ter maior protagonismo”, disse ao blog o presidente da Comissão Especial, Marcelo Ramos (PR-AM). A ideia conta com a simpatia de parlamentares de centro, de direita e, segundo alguns deles, até do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“O presidente está de acordo, está disposto. Não vamos deixar de fazer o que o Brasil precisa”, afirmou Ramos. Maia tem se esforçado mais do que Bolsonaro em busca de apoio à reforma e também tem interesse em “blindar” a pauta econômica das polêmicas do governo.

A nova versão seria apresentada pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), que considera fazer “alterações significativas no projeto”, segundo Ramos. Apesar das mudanças, eles pretendem manter o impacto financeiro da proposta enviada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes: por volta de R$ 1 trilhão em 10 anos.

O substitutivo seria feito com base em sugestões de parlamentares e especialistas. “A ideia é construir uma proposta que seja um mix das proposições, de forma a garantir o mesmo impacto fiscal”, explicou Ramos. Muitas delas já foram discutidas durante a transição, como a do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que participou da campanha de Ciro Gomes.

O pedetista sugere, entre outros pontos, um sistema de capitalização com contribuição patronal obrigatória.Também seriam levadas em consideração as ideias do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que tem conversado sobre possibilidades diferentes do que propõe governo, e de deputados do PSB.

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