19°C 38°C
São Gonçalo dos Campos, BA
Supostas irregularidades envolvendo dispensa de licitações na Prefeitura de São Gonçalo dos Campos, o que pode configurar crime de improbidade administrativa, fundamentaram denúncia no Ministério Público do Estado.
Segundo uma fonte que teve acesso ao conteúdo de investigação, foi constatada que a empresa de nome fantasia “Sublima Acessórios”, em nome de “Aline Santos da Silva”, detentora do CNPJ 44.801.321.0001-60, ligada à empresa de nome fantasia “Mundo dos Mimos”, em nome de Mabel Costa Ventura da Fonseca, detentora do CNPJ 43.356.602/0001-99, faturou, em pelo menos quatro contratos com a prefeitura, algo em torno de R$ 55 mil reais entre 2022 e 2023.
De acordo com os cartões CNPJ das empresas, ambas possuem o mesmo endereço. Rua Pernambuco, Sete Portas, São Gonçalo dos Campos – BA. O ponto possivelmente crucial para a denúncia foi o fato de Mabel Costa ser apontada como a “Pregoeira” do município, e residir exatamente nesse endereço.
“Sublima Acessórios” foi aberta em 10/01/2022, com capital inicial de R$ 7 mil reais e estava “Ativa” até dias atrás. Coincidência ou não a empresa nesse mês de setembro ficou “INAPTA”, e seu endereço mudou para o povoado do Murici, zona rural do município. A empresa “Mundo dos Mimos” foi aberta em 31/08/2021, com capital inicial de R$ 10 mil reais, e, conforme última atualização, em 14/09/2024, seu cartão CNPJ consta como empresa “INAPTA”.
Em agosto de 2022, com um contrato de R$ 9.320,00 – com Dispensa de Licitação, forneceu “lençóis e camisolas” para o Hospital Municipal. Ainda no mesmo mês firmou outro contrato de R$ 17.550,00, para fornecimento de “estojo escolar” para a “Semana do Estudante”.
Dezembro de 2022 mais um contrato, de R$ 17.192,90 para entrega de “Utensílios de Cozinha” para a secretaria de planejamento.
Em abril de 2023 firmou outro contrato, R$ 10.822,00 fornecendo “Materiais Descartáveis” para a secretaria de planejamento e educação.
O processo está sob-responsabilidade do MP e pode ser conferido no SICOP (Consulta de Processo) Nº IDEA. 003.9.443489/2024
A reportagem tentou contato com a Sublima Acessórios através do telefone disponibilizado no cartão CNPJ, mas não obtivemos êxito. Também fomos ao endereço, Rua Pernambuco. Sem sucesso. Com a prefeitura tentamos contato com a ASCOM da gestão, mas a pessoa que era responsável pela comunicação informou que foi exonerada e não conseguimos outros meios de falar com a assessoria de comunicação da prefeitura.
Os contratos foram publicados no Diário Oficial do Município
Clique aqui para ver o documento "ALINE SANTOS SILVA - AGO - 2022 - I.pdf"
Clique aqui para ver o documento "ALINE SANTOS SILVA - AGO - 2022 - II.pdf"
Clique aqui para ver o documento "ALINE SANTOS SILVA - DEZ - 2022.pdf"
Clique aqui para ver o documento "ALINE SANTOS SILVA - ABR - 2023.pdf"
Clique aqui para ver o documento "ALINE SANTOS SILVA - CNPJ.pdf"
