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São Gonçalo Pandemia

Fiscalização da Prefeitura faz cumprir decreto e fecha estabelecimentos

Foram cerca de 10 estabelecimentos fechados por estarem funcionando fora do horário estabelecido

21/05/2020 11h57 Atualizada há 2 semanas
Por: Sandro Araújo
Fiscalização da Prefeitura faz cumprir decreto e fecha estabelecimentos

Em São Gonçalo dos Campos a fiscalização foi efetuada pela Guarda Civil Municipal no dia último dia 20 de maio, quarta-feira.

Na cidade, o comércio está liberado para funcionamento das 8h às 14h, mediante determinação de decreto municipal, editado pelo prefeito Carlos Germano. Apenas os listados como essenciais estão liberados para funcionarem em horário normal.

Foram 10 estabelecimentos fechados por estarem funcionando fora do horário estabelecido. Neste primeiro momento os proprietários não sofreram penalidades, mas em caso de reincidência, poderão ser multados ou mesmo perderem suas licenças de funcionamento.  

Já em Feira de Santana, formada por órgãos de sua Prefeitura, a FPI (Fiscalização Preventiva Integrada) realizou busca ativa à procura de estabelecimentos comerciais, não autorizados, que estavam funcionando nesta quinta-feira, 21. 

Entre ontem (21) e o dia 1º de junho o comércio local, por determinação do prefeito Colbert Filho, exceto os estabelecimentos considerados essenciais, não será permitido abrir suas portas, sob nenhuma hipótese.

A fiscalização determinou que algumas lojas fechassem imediatamente – foi atendida. Algumas, como uma grande loja de departamentos localizada na avenida Senhor dos Passos que estava com parte da porta aberta e não permitia a entrada de clientes, também receberam a ordem para fechar.

Na Praça da República, alguns estabelecimentos – como bares e restaurantes, várias vezes flagrados funcionando normalmente, foram interditados pela FPI. Os restaurantes podem funcionar no sistema de pedidos por aplicativo ou telefone e de entrega domiciliar.

O descumprimento das medidas estabelecidas pela Prefeitura será caracterizado como violação à legislação municipal e sujeitará o infrator às penalidades e sanções aplicáveis, inclusive, no que couber, cassação de licença de funcionamento.

Participaram da ação as secretarias do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, de Meio Ambiente, SMT (Superintendência Municipal de Trânsito), Guarda Municipal – responsáveis por fazer cumprir os decretos relativos à situação de calamidade pública de saúde.

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