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Contingenciamento
Ministro nega cortes em universidades e diz que educação básica é prioridade
Ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi convocado para dar explicação aos deputados, nesta quarta-feira (15), sobre bloqueios no orçamento da pasta
15/05/2019 08h33Atualizado há 3 dias
Por: Sandro Araújo
Fonte: Reportagem - Ginny Morais

307 deputados votaram a favor da presença do ministro para esta quarta-feira; Líderes decidiram adiar as votações de sete medidas provisórias que estavam na pauta

As perguntas eram muitas. Como as dos deputados Luizão Goulart (PRB-PR), Rose Modesto (PSDB-MS) e Marreca Filho (PATRI-MA):

Luizão Goulart:
"Haverá mais cortes? O que nós podemos esperar até o final deste ano?"

Rose Modesto:
"Será que não foi mesmo possível cortar de outras áreas?"

Marreca Filho:
Como ficarão os institutos federais nessa questão?

E foram alguns momentos de tensão. Assim foi a sessão do plenário da Câmara, nesta quarta-feira, com o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ele foi convocado para dar explicações sobre o bloqueio de quase 7 bilhões e meio de reais nas mais diversas modalidades de ensino. Na fala inicial, o ministro se concentrou em apresentar a situação da educação e relacionar com as metas assumidas pelo país no Plano Nacional de Educação. O ministro deixou claro o que considera mais importante:

"A prioridade é a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino técnico. Mantendo a atual estrutura das universidades, porém mudando a estratégia."

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) discordou:

"Não é mais ou menos importante a alfabetização e a universidade, não é mais ou menos importante o ensino fundamental ou o ensino médio. A educação desse país precisa ser priorizada, e não só nos enfrentamentos ideológicos e político partidários. A educação precisa ser prioritária na definição orçamentária, que não é deste governo. Eu já estou em meu terceiro mandato, infelizmente já enfrentei e vi vários contingenciamentos na educação. A educação precisa ser prioridade em um país que tem de fazer escolhas."

Como a apresentação do ministro não tratou do bloqueio orçamentário, deputados cobraram explicações, como o deputado Paulo Pimenta (PT-RS):

"Ele não falou aqui sobre os cortes, não justificou os critérios, e não teve a coragem de justificar aqui o que ele e o presidente pensam: que a universidade não é para os filhos da classe trabalhadora."

O ministro respondeu:

"Para explicar a questão do contingenciamento, a gente tem de obedecer a lei. Se uma universidade tem R$ 100 milhões para gastar por mês, 3,4 ela tem de deixar para depois. Mas eu tenho uma novidade para contar para vocês: uma parte do dinheiro que foi roubado da Petrobras está sendo recuperada. Está entrando de volta, já está internalizada aqui no Brasil. E a Justiça brasileira, a AGU, o Ministério Público, eles estão concordando em destinar para Saúde e Educação esses recursos quando finalmente forem desembaraçados."

Diversos deputados deram um recado: é preciso melhorar o diálogo com o Parlamento, como cobraram os deputados Celio Studart (PV-CE) e Tiago Mitraud (NOVO-MG):

Celio Studart:
"Vocês não se comunicam bem nem com o povo, nem com a Câmara e nem entre si!"

Tiago Mitraud:
"Na forma de comunicação do Governo existe esse viés ideológico que o Governo tanto critica. Precisamos adotar critérios técnicos. Vamos deixar para os parlamentares o combate à ideologia. A comunicação do MEC precisa ser aberta ao diálogo."

Em resposta, o ministro enfatizou:

"Todo mundo aqui é bem-vindo ao MEC para conversar. Todo mundo aqui é bem-vindo ao MEC para conversar."O resultado dessa espécie de sabatina com o ministro da educação no plenário da Câmara dividiu os parlamentares. Os de oposição criticaram as informações e chegaram a pedir a demissão de Abraham Weintraub. Já os aliados do governo, reforçaram os posicionamentos do ministro.

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