Sábado, 18 de Setembro de 2021
25°

Pancada de chuva

São Gonçalo dos Campos - BA

Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de recursos do fundo penitenciário para instalação de câmeras perto de presídios

 Para relator, recursos do Funpen não devem servir apenas para a construção e ampliação de presídios

15/09/2021 às 18h25
Por: São Gonçalo Agora Fonte: Agência Câmara de Notícias
Compartilhe:
Sargento Fahur: proposta aumenta sensação de segurança da população - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Sargento Fahur: proposta aumenta sensação de segurança da população - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a utilização de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) por municípios para implantar sistemas de videomonitoramento nas imediações dos estabelecimentos prisionais.

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Sargento Fahur (PSD-PR), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 245/20, da deputada Policial Katia Sastre (PL-SP). “Os recursos do Funpen não devem servir apenas para a construção e ampliação de presídios”, comentou o relator.

“Não podemos omitir que a população residente nas proximidades das prisões é afetada em seu cotidiano. A utilização de sistemas de videomonitoramento certamente auxiliará no combate ao crime, bem como aumentará a sensação de segurança da população”, afirmou Sargento Fahur.

Segundo a deputada disse Policial Katia Sastre, "a ideia é inibir um possível aumento da criminalidade nessas localidades, bem como evitar que membros de facções criminosas se instalem nas comunidades próximas às unidades prisionais e engendrem fugas de detentos”.

Em relação ao texto original, Sargento Farhur retirou a destinação de no mínimo 10% do Funpen para a finalidade prevista, assim como uma repartição proporcional à população das cidades que abrigam os estabelecimentos. “A medida não é oportuna frente ao atual cenário de carência de recursos”, justificou o relator.

Tramitação
A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei complementar

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
São Gonçalo dos Campos - BA Atualizado às 08h17 - Fonte: ClimaTempo
25°
Pancada de chuva

Mín. 19° Máx. 27°

Dom 28°C 20°C
Seg 28°C 19°C
Ter 28°C 20°C
Qua 28°C 20°C
Qui 30°C 21°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Ele1 - Criar site de notícias