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Educação Coronavírus

MP pede informações sobre recursos para merenda escolar em São Gonçalo dos Campos

A solicitação foi realizada em ofício encaminhado no dia 23, pela promotora de Justiça Ítala Maria Braga.

27/04/2020 09h53 Atualizada há 1 mês
Por: Sandro Araújo Fonte: Cecom/MP

O Ministério Público estadual solicitou que a Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo dos Campos apresente as contas municipais dos recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e relatório elaborado por nutricionista sobre as necessidades alimentares das crianças e adolescentes no período de quarentena. A solicitação foi realizada em ofício encaminhado no dia 23, pela promotora de Justiça Ítala Maria Braga. Ela estabeleceu prazo de cinco dias para o envio das informações. O SGAGORA ainda não obteve informações de se o pedido do MP foi atendido.

No ofício, a promotora de Justiça orientou que a distribuição da merenda escolar seja realizada de forma a evitar aglomerações. Para isso, foi sugerido o agendamento de horários de retirada dos alimentos, com adoção de medidas sanitárias de prevenção e proteção, garantindo a preservação da saúde dos servidores envolvidos e eventuais voluntários.

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