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Política Coronavírus

Aprovado plano de trabalho para acompanhar gastos no combate à pandemia

O plano de trabalho prevê audiências públicas com autoridades que atuam no enfrentamento à pandemia, como o Ministro da Saúde Nelson Teich e ex-autoridades com experiência em situações similares.

27/04/2020 09h43
Por: Sandro Araújo
 Aprovado plano de trabalho para acompanhar gastos no combate à pandemia

A Comissão do Congresso vai acompanhar os gastos do governo relacionados às medidas de enfrentamento à pandemia da covid-19. Esses gastos não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual deste ano. A Comissão Mista tem origem no Decreto 6 de 2020 que reconheceu o estado de calamidade pública provocado pelo novo coronavírus e é formada por 6 senadores, 6 deputados e igual número de suplentes. Inicialmente, as reuniões serão feitas de maneira remota. Os parlamentares divergiram quanto às datas de oitiva de autoridades e nomes que serão convidados. O relator, deputado Franscisco Jr. do PSD de Goiás, acolheu os pedidos de Deputados e Senadores. O relatório prevê que, bimestralmente, o colegiado vai promover audiência pública com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, para a apresentação e avaliação de relatório sobre a situação fiscal e a execução orçamentária. Francisco Jr. fala sobre o principal foco da Comissão.

“A nossa tarefa é avaliar se estes recursos que estão sendo autorizados, se eles estão sendo bem gastos na forma, mas também na função. Se a destinação deles é adequada. Se a forma, os mecanismos, as ferramentas para eles chegarem a cumprir o seu papel foram executados na forma da lei. E se, ao final, o produto foi entregue.”

Francisco Jr. disse que a Comissão deve servir como ponto focal para o Congresso e a sociedade na busca por informações confiáveis e transparentes sobre a crise da covid-19

“Eu entendo que uma das tarefas da nossa comissão é justamente nós sermos um ponto de encontro de tanta informação que tá acontecendo, muitas delas sem nenhuma credibilidade e totalmente desencontrada. Então, nós temos um papel muito importante e consolidar informações de qualidade.

O plano de trabalho prevê audiências públicas com autoridades que atuam no enfrentamento à pandemia, como o Ministro da Saúde Nelson Teich e ex-autoridades com experiência em situações similares. Também serão convidados especialistas, médicos, representantes de trabalhadores e empresários. Será elaborado um relatório final com o objetivo de documentar a atuação do Poder Executivo no combate à pandemia. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro

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