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Covid-19

Câmara pode autorizar a distribuição de alimentos às famílias dos estudantes da rede pública de ensino

A preocupação é alimentar os 47 milhões de estudantes brasileiros que contam com a merenda oferecida pelas escolas.

Bastidores da Política

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26/03/2020 11h04
Por: Sandro Araújo

Na primeira sessão virtual da história da Câmara, com a presença do presidente Rodrigo Maia e de alguns líderes no plenário Ulysses Guimarães e a participação remota de diversos parlamentares, os deputados aprovaram nessa quarta-feira o projeto de lei que regulamenta a telemedicina enquanto durar a crise provocada pelo Coronavírus. A telemedicina é a oferta de serviços ligados à saúde prestados à distância com o auxílio de tecnologias, como a videoconferência. A proposta, que agora segue para o Senado, engloba todos os profissionais da área da saúde, incluindo médicos, psicólogos, nutricionistas, entre outros.

A deputada Adriana Ventura, do Novo paulista, é uma das autoras do projeto, e lembrou que desde o ano passado o assunto vem sendo discutido.

“Nesse momento de isolamento em que as pessoas têm que diminuir o contato, a telemedicina vai viabilizar o acesso. Então com consultórios fechados, a telemedicina vai garantir que elas continuem tendo atendimento médico à distância. Não somente para proteger os médicos, mas os pacientes.”

Já o deputado Alexandre Padilha, do PT paulista, defendeu uma alternativa para aumentar os atendimentos.

“Nós não podemos abrir mao de ter pelo menos mais 10 mil médicos, colocar médicos cubanos que estão aqui no Brasil, poderiam. Estar atendendo população. Porque uma das questões chaves é evitar internação e cuidar na atenção primaria e com isso você vai poder salvar vidas.”

Os deputados também aprovaram o projeto que altera o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, para autorizar a distribuição de alimentos às famílias dos estudantes da rede pública de ensino, enquanto durar a suspensão das aulas em virtude da pandemia de Coronavírus. A preocupação é alimentar os 47 milhões de estudantes brasileiros que contam com a merenda oferecida pelas escolas.

O relator da proposta, que agora segue para o Senado, deputado Zé Silva, do Solidariedade de Minas Gerais, destacou um ponto importante no projeto.

“Esse projeto não altera a obrigatoriedade de adquirir no mínimo 30% dos alimentos da agricultura familiar. Destaco a preocupação da Ministra Tereza e o fato de que 5,1 milhões de agricultores familiares no Brasil têm a declaração de aptidão e, entre estes, aproximadamente 3,4 mil estão aptos a vender para a merenda escolar”.

Essa sessão histórica, focada no enfrentamento do Coronavírus, teve até o testemunho de um deputado que se recupera da doença, Luis Tibé, de Minas Gerais, líder do Avante na Câmara.

“Há um relato que eu acho que tenho propriedade para fazer, contrariando a fala do Presidente ontem: o que eu estou passando, enfrentando no combate a esse vírus é tudo menos uma gripezinha. E, no momento em que nós precisamos ter extrema responsabilidade, o País precisa estar unido, nós não vemos unidade nem no Governo. Isso é extremamente preocupante. Então, vamos combater esse vírus, combater essa doença e salvar a vida do maior número de pessoas possível, para que possamos, depois, nos preocupar mais com a economia.”

O deputado Eduardo Bolsonaro, do PSL paulista, defendeu a posição de seu pai, que pediu em rede de rádio e TV a retomada das atividades.

“O que o presidente quis alertar ontem foi exatamente o ponto da alimentação. Se todos nos ficarmos confinados, qual será o caminhoneiro a levar comida pra essas cidades? É impossível ficar confinado e vai contra o que a OMS está falando. Que os casos suspeitos fiquem isolados, mas não a sociedade inteira isolada.”

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, adiantou mudanças no projeto que mexe nos critérios para concessão do BPC para proteção dos socialmente vulneráveis que foram bem recebidas pelo plenário.

“Estamos só terminando de avaliar uma questão no projeto do BPC. A Câmara ouvindo todos os líderes, é o que estou ouvindo da maioria... nossa dúvida é como fica a mãe chefe de família, então ou aumenta o primeiro salário ou garante o mesmo valor. Temos que saber qual é o melhor valor, mas também não podemos deixa-la com uma renda tão distante da renda do casal.

O projeto pode ser votado nas próximas sessões do plenário. A próxima está convocada para esta quinta-feira às 15 horas.

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