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Combate ao Covid-19

Governo suspende dívidas com a União e anuncia R$ 8 bi para a saúde do Nordeste

O presidente também falou sobre soluções temporárias para situação de emergência.

23/03/2020 16h44
Por: Sandro Araújo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje, durante reunião via teleconferência com os nove governadores do Nordeste, que o governo federal montou um plano no valor total R$ 85,8 bilhões para fortalecer estados e municípios da região diante da pandemia de coronavírus. Entre as principais medidas está a suspensão da dívida pública dos estados com a União.

Segundo o UOL, Bolsonaro afirmou que vai transferir somente para a saúde R$ 8 bilhões em um período de quatro meses. Segundo o presidente, o valor é o dobro do que foi pedido por governadores, que queriam R$ 4 bilhões para ações emergenciais na área. 

Também será garantido um orçamento assistencial social de R$ 2 bilhões, além da suspensão das dívidas dos estados com a União, num valor total de R$ 12,6 bilhões. O pacote do governo ainda prevê a renegociação com bancos no valor de R$ 9,6 bilhões — que é o valor de dívidas de estados e municípios com bancos.

Além disso, o presidente garantiu a recomposição dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) num valor de R$ 16 bilhões, por meio de seguro para queda de arrecadação.

O presidente também falou sobre soluções temporárias para situação de emergência. Ele afirmou que assinará duas medidas provisórias para transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. Sobre operações de créditos, ele anunciou o aporte de R$ 40 bilhões aos nove estados. 

Veja como ficam distribuídos os R$ 85 bilhões:

transferência para a Saúde: R$ 8 bilhões
recomposição FPE e FPM: R$ 16 bilhões
orçamento assistencial social: R$ 2 bilhões
suspensão das dívidas dos estados com a União: R$ 12,6 bilhões
renegociação de estados e municípios com bancos: R$ 9,6 bilhões
operações com facilitação de créditos: R$ 40 bilhões

O presidente ainda se reúne hoje com os sete governadores do Norte para anunciar medidas emergenciais similares.

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