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Eleições em risco

Coronavírus coloca em dúvida realização das eleições 2020

Mandetta teme que ações “políticas” possam prejudicar as estratégias para prevenção contra o Novo Coronavírus.

Bastidores da Política

Bastidores da PolíticaTudo sobre política.

23/03/2020 16h30
Por: Sandro Araújo

Se fosse um ano como qualquer outro, as eleições municipais chegariam num instante. Em ano de Coronavírus e quarentena, as coisas tendem a ficar mais lentas. Decisões importantes para o combate à doença, essas tem que andar a passos largos. O Novo Coronavírus e seus efeitos exigem antecedência, planejamento e foco. Pensando nisso, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sugeriu adiar o pleito.  Mandetta teme que ações “políticas” possam prejudicar as estratégias para prevenção contra o Novo Coronavírus. “Eleição no meio do ano é uma tragédia, vai todo mundo querer fazer ação política”.

Mas.. 

O assunto divide opiniões. Para o cientista político Darlan Campos ainda é prematuro tomar uma decisão nesse sentido. “Legalmente, existe uma série de problemas para gerenciar isso. Ultrapassadas questões legais, nós ainda não temos clareza total de onde vai ser o pico do processo. Se acontecer entre junho, julho e se esticar seria inviável um processo eleitoral. Se for agora no mês de abril, e houver queda no número de casos no restante dos meses é possível manter”.

Propostas

Com a disseminação da doença, várias propostas já foram feitas, como a unificação das eleições municipais com as gerais, adiamento por alguns meses ou postergação para dezembro deste ano, com apenas um turno. “Acredito que essa discussão vai acontecer e possivelmente uma decisão entre os meses de maio e junho deva ser tomada”. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que vai presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de maio, afirmou que a decisão sobre um eventual adiamento do pleito deve ficar a cargo do Congresso. Os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, ainda não deixaram claro o posicionamento sobre o assunto. Maia apenas afirmou que a prioridade agora é o enfrentamento da crise.

Outra

Senadores sugeriram na sexta-feira passada que as eleições municipais previstas para outubro sejam adiadas por conta dos impactos da epidemia do novo coronavírus. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), encaminhou ofício à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, em que pede o adiamento das eleições para 2022 para evitar o contágio de pessoas com o início da campanha eleitoral e ajudar na economia de recursos públicos. 

Prazos

Alguns prazos eleitorais vencem já no início do mês de abril. Os vereadores podem mudar de partido até o próximo dia 3. No dia 4 de abril, esgota-se o prazo para que novas legendas sejam registradas na Justiça Eleitoral a tempo de lançarem candidatos próprios às eleições. Dia 4 também é a data-limite  para filiação a um partido político para concorrer ao pleito e ter a filiação aprovada pela sigla. Sobre a questão, ao responder questionamento enviado à presidência do TSE pelo deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO), o plenário da Corte afirmou que não é possível modificar a data para filiação por se tratar de prazo previsto em legislação federal, necessitando, portanto, de alteração da norma legal.

Só nos resta aguardar!

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