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CORONAVÍRUS

Senado aprova decreto que reconhece estado de calamidade pública no país

Projeto foi analisado de forma remota por senadores por causa da pandemia. Matéria permite que governo eleve gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano.

20/03/2020 13h10Atualizado há 3 semanas
Por: Sandro Araújo
Fonte: G1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu adotar a sessão não presencial como forma de precaução, para evitar a proliferação do Covid-19 entre os senadores.

O reconhecimento de calamidade pública permite que o governo aumente o gasto público e descumpra a meta fiscal prevista para o ano.

O orçamento de 2020, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, admite déficit fiscal de até R$ 124,1 bilhões nas contas públicas.

Diagnosticado com coronavírus, Alcolumbre não participou da sessão uma vez que está em isolamento em sua residência. Na ausência dele, os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD).

Acompanhados de técnicos e assessores, Anastasia e o relator do projeto, senador Weverton (PDT-MA), ficaram em uma sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado (Prodasen), que fica ao lado do prédio do Congresso Nacional.

Posicionados na frente de uma câmera instalada em computadores, a imagem deles era exibida na tela de cada senador que acompanhava a sessão à distância.

Por sua vez, os senadores que estavam conectados em videoconferência apareciam simultaneamente em uma tela grande na sala.

No início da sessão, houve alguns problemas de áudio, logo corrigidos. Anastasia explicou que o sistema ainda não estava completamente pronto e os senadores foram chamados um a um para anunciar seu voto.

“Na próxima semana, quando teremos, certamente, outra votação, já teremos não o voto tomado oralmente como hoje, mas eletrônico. Como se estivéssemos dentro do plenário”, explicou. Anastasia ressaltou o “caráter histórico, mas também experimental” da sessão.

Mesmo com coronavírus, o senador Prisco Bezerra (PDT-CE) participou online da sessão remota.

Senadores que estavam sem conexão à internet no momento da votação anunciaram seu voto por telefone. Foi o caso de Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Katia Abreu (PDT-TO), Plínio Valério (PSDB-AM) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Anastasia explicou que, embora eles não estivessem participando da videoconferência, houve a certificação de senha no telefone para habilitar o voto de ambos.

Não conseguiram se conectar à sessão e, portanto, não votaram: Sergio Petecão (PSD-AC), Juíza Selma (Pode-RS) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

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