Prefeitura vai punir quem despejar entulhos na rua sem comunicação prévia ao órgão

Que sirva de exemplo para São Gonçalo dos Campos, a Prefeitura Municipal de Itambé, na microrregião de Itapetinga, no estado da Bahia, através do Departamento de Tributos está divulgando comunicado à população, informando que a partir deste mês, está proibido o descarte de entulhos em via pública, sem comunicação prévia à prefeitura.

De acordo o comunicado, caso a determinação seja descumprida, serão tomadas medidas previstas no Código Tributário do Município, ficando o responsável sujeito a pagamento de multas e outras penalidades.

O morador poderá ainda agendar a coleta de entulho ou fazer denúncia à prefeitura através de um número de emergência que também está sendo divulgado.


São Gonçalo Agora

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