Semana vai discutir medidas de prevenção à gravidez em meninas de 15 a 19 anos

O Brasil vai ter a cada ano uma semana para discutir medidas de prevenção à gravidez na adolescência. A Lei 13.798/2019, sancionada no dia 3 de janeiro, institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, com ações para disseminar os cuidados para reduzir os casos de gravidez precoce. Essas iniciativas ocorrerão nos primeiros dias de fevereiro e são de responsabilidade do poder público em conjunto com a sociedade civil.
O alerta veio da Organização Mundial de Saúde. Segundo um estudo divulgado no começo de 2018, nascem por ano no Brasil quase 69 bebês para cada grupo de mil meninas entre 15 e 19 anos. A média brasileira é maior do que a latino-americana e bastante superior a mundial, que é de 46 nascimentos a cada mil adolescentes.

A nova lei cria uma semana para o país debater amplamente essa questão e informar a sociedade dos métodos para evitar a gravidez de menores de 20 anos. A Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência terá início no começo de fevereiro de cada ano. A senadora Ângela Portela, do PDT de Roraima, lembrou de uma situação ainda mais grave: quando a gravidez indesejada é resultado de violência.

São crimes contra os direitos das crianças e dos adolescentes e que ocorrem muitas vezes no seio das famílias. Combatê-los é de responsabilidade tanto de governos como de nossa sociedade.

A legislação prevê ainda que as ações para disseminar as medidas para reduzir os casos de gravidez precoce são de responsabilidade do poder público em conjunto com a sociedade civil, e devem ser voltadas aos adolescentes.

Sandro Araújo