Na Bahia, 97% dos municípios têm gestão educacional ineficiente

Constatação está no Atlas da Eficiência da Educação, lançado em Brasília. Apenas 14 municípios são considerados eficientes em termos de gestão educacional no ensino fundamental
Na Bahia, a gestão da educação em 398 municípios – 97% do total – é classificada como ineficiente no ensino fundamental. Por outro lado, apenas 14 (3%) são eficientes em termos de gestão educacional nessa mesma etapa da educação básica. Essas constatações estão no Atlas da Eficiência da Gestão Municipal da Educação, lançado na semana passada em Brasília (DF). Do total de 417 municípios baianos, 412 estão no atlas – apenas 5 não dispõem de informações na publicação.

Dos 398 municípios considerados ineficientes, 186 (45%) têm ineficiência moderada; 188 (46%) apresentam ineficiência crítica; e 24 (6%), ineficiência extrema.

O Atlas, que conta com o apoio institucional da Universidade de Brasília (UnB), compara a gestão pública entre municípios de um mesmo estado, traduzindo-a em números e permitindo verificar quais são mais ou menos eficientes em diferentes setores. No caso da Educação, são observados critérios como valor investido por aluno, retenção escolar, aprovação e proficiência.

A publicação foi desenvolvida por uma startup de inovação e pesquisa sem fins lucrativos do Distrito Federal, com a coordenação técnica de um professor da UnB e de um consultor internacional. Trata-se de uma ferramenta com a intenção de melhorar a gestão do dinheiro público, reduzindo o desperdício e otimizando os serviços do Estado brasileiro.

As duas primeiras edições do Atlas, apresentadas no dia 27 de novembro, têm como temas a Educação e os tribunais de Justiça estaduais. Saúde, água e saneamento são outros assuntos a serem apresentados nos próximos meses. Além disso, em breve, serão lançadas publicações sobre os Tribunais Regionais do Trabalho e os Tribunais Regionais Eleitorais.

Gestão por Eficiência

Com o lançamento dos primeiros atlas, também estará disponível, online, a plataforma Gestão por Eficiência, uma base de dados robusta que disponibiliza diversas opcões de pesquisa. Desta forma, gestores e a população podem fazer suas próprias buscas em um ambiente que processa as informações e devolve o cálculo individualizado de eficiência.

Por um Brasil mais Eficiente

Para viabilizar a pesquisa que resultou na plataforma e no atlas, o professor Alexandre Maduro-Abreu, da Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão de Políticas Públicas (FACE) da UnB, e o consultor Kayton Fernandes de Ávila, fundaram o Instituto de Inteligência em Gestão e Sustentabilidade (I3GS), sem fins lucrativos. Assim, nasceu o movimento apartidário Por um Brasil mais Eficiente.

"O termo eficiência, principalmente em função da crise político-econômica pela qual passa o País, tornou-se protagonista para a gestão pública. Há uma exigência social para que o Estado seja mais eficiente quanto à utilização dos seus recursos. Esse fenômeno está permitindo desmistificar a carga ideológica que o termo carrega", explica Alexandre Maduro-Abreu.

Selo Efi 10.001

Segundo o I3GS, a eficiência é estimada comparando-se os municípios - e os tribunais - a partir dos recursos utilizados e os resultados alcançados. Isso permite identificar as unidades mais eficientes, que se tornam "benchmarks", indicando os ajustes necessários para que as outras alcancem os valores de referência.

Os municípios e tribunais que obtiverem os melhores resultados dentro de um mesmo estado serão chancelados com o selo Selo Efi 10.001, a ser concedido anualmente.

"O reconhecimento pelo Selo deve consolidar-se como um importante referencial a ser almejado pelos gestores públicos, destacando-os dos demais em relação à eficiência na gestão. Assim, os Atlas da Eficiência serão excelentes instrumentais para que os gestores priorizem as melhores práticas de gestão", acredita Alexandre Maduro-Abreu.

Sandro Araújo