‘Saude+ Educação’ visita 22 escolas e postos de saúde em sete municípios baianos

A ação contou com a participação dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios

Falta de fardamento, material didático, merenda escolar e falta de pessoal em postos de saúde foram alguns dos problemas detectados no último dia 2, pelo projeto ‘Saúde + Educação – Transformando o Novo Milênio’, em ação conjunta com a Rede de Controle da Gestão Pública. As visitas foram realizadas em 22 escolas e unidades de saúde por 11 promotores de Justiça, um procurador do Ministério Público de Contas, além de 15 servidores do MP e dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios. Coordenador do programa ‘Saúde + Educação’, o promotor de Justiça Adriano Marques afirmou que a parceria com a rede de controle dá uma dimensão ainda mais ampla à fiscalização. “A ideia é que durante o ano tenhamos mais ações conjuntas e simultâneas, fortalecendo ainda mais os laços institucionais e o alcance do programa”, destacou.
Desta vez, o ‘Saúde + Educação’ esteve nos municípios de Salvador, Cruz das Almas, Sapeaçu, Feira de Santana, Alagoinhas, Cachoeira e Mutuípe. Participaram das visitas os promotores de Justiça Adriano Marques, José Reis Neto, Rogério Queiroz, Maria Pillar, Sávio Damasceno, Ana Luíza Matuí, Rosa Atanázio, Adalvo Nunes, Andrea Borges, Audo Rodrigues e Lucas Santana. Foram visitados colégios, escolas, centros educacionais, postos e unidades de saúde da família, onde foram constatados problemas de infraestrutura como rachaduras nas paredes e tetos, infiltração e pouca luminosidade. A ação adotou a metodologia do programa, que consiste em visitas aos postos e escolas, com aplicação de formulários/questionários elaborados para registrar as inconformidades identificadas nos estabelecimentos. As informações dos questionários serão lançadas no sistema de banco de dados do 'Milênio', para gerar um relatório que será encaminhado aos órgãos responsáveis, a exemplo das Vigilâncias Sanitárias e Secretarias municipais e estaduais de Saúde e Educação, informou o coordenador do ‘Saúde + Educação’.
Fotos Guilherme Weber e Eryk Salles (Rodtag)
Em dezembro, a Rede de Controle de Gestão Pública, da qual faz parte o Ministério Público estadual, realizará uma ação conjunta alusiva ao ‘Dia Internacional de Combate à Corrupção’, comemorado no dia 9 daquele mês. De acordo com o promotor de Justiça Adriano Marques, a ação terá dentre os seus objetivos aumentar a abrangência do trabalho do MP. Participarão da fiscalização promotores de Justiça, procuradores da República, integrantes da Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Contas.

Cecom/MP
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Sandro Araújo