Operação da PF investiga esquema milionário em transporte escolar de 7 prefeituras da Bahia

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (21/8) a Operação Offerus, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso de fraude a licitações, superfaturamento, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva e lavagem de ativos envolvendo a contratação do serviço de transporte escolar nos municípios de Salvador, Alagoinhas, Casa Nova, Conde, Ipirá, Jequié e Pilão Arcado, todos na Bahia.

Cerca de 90 policiais federais cumpriram 19 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e nas residências dos envolvidos no esquema, além de 1 mandado de prisão preventiva e 2 mandados de afastamento do cargo de prefeito, estes últimos nos municípios de Pilão Arcado Afonso Mangueira (PP), e Ipirá Marcelo Brandão (DEM). Também participaram das diligências 21 auditores federais de controle da CGU. De acordo com a PF, os dois prefeitos foram flagrados recebendo propina do esquema que desviava recursos do transporte escolar.

“Para executar esses serviços eles superfaturavam o contrato, terceirizava integralmente a execução do serviço para motoristas locais e, excluído todo o valor do imposto que ele pagava, todo o restante era superfaturamento. Para cada contrato desse, o superfaturamento era de R$ 300 mil por mês, em cada município. Esses R$ 300 mil eram utilizados para pagar propinas para os prefeitos e servidores públicos”, explicou a delegada Luciana Caires. A estimativa é que os prefeitos recebiam cerca de R$ 50 mil por mês para manter o esquema em funcionamento desde o começo de 2017.

Um empresário preso preventivamente é dono de uma loja de móveis no Rio Vermelho, em Salvador, e utilizava funcionários como laranjas, como se fossem sócios efetivos dessas empresas de transporte escolar. O esquema começava desde o processo de licitação, com o uso de prepostas das empresas como responsáveis pelos pregões.

Segundo a PF, existem comprovantes do recebimento de recursos indevidos por Marcelo Brandão e Afonso Mangueira, incluindo vídeos e mensagens, ambas de 2017. No entanto, as imagens não podem ser divulgadas. No caso de Mangueira, o pagamento costumava ser feito em espécie diretamente ao gestor. Já o repasse para Brandão ocorria por transferência eletrônica. Os dois prefeitos, de Ipirá e Pilão Arcado, foram afastados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por 10 dias. As cidades ficarão sob o comando dos vice-prefeitos.

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região com objetivo localizar e apreender provas complementares dos desvios nas contratações públicas, do pagamento de propinas e da lavagem de dinheiro.

A Justiça determinou ainda o bloqueio de R$ 38 milhões em valores e bens pertencentes aos investigados, sendo esse o valor do superfaturamento e do desvio apurado em auditorias realizadas pela CGU em apenas dois dos municípios investigados, Alagoinhas e Casa Nova.

O nome da operação, Offerus, é uma referência à lenda de São Cristóvão, o padroeiro dos motoristas.

Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia

Sandro Araújo