Apoio financeiro para prefeitos pode ser liberado nesta segunda-feira (02)

Em novembro do ano passado, o presidente Michel Temer anunciou um repasse de R$ 2 bilhões para prefeitos em situação financeira complicada. Em meados de fevereiro, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que liberava o dinheiro. Segundo a proposta, já sancionada, um bilhão de reais serão destinados para a saúde, R$ 600 milhões para a educação e R$ 400 milhões para a assistência social. Ao criticar a demora do repasse dos recursos para as prefeituras, a senadora Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, acusou o governo federal de dar um calote nos municípios.

O governo federal havia assumido o compromisso de até dezembro de 2017 destinar uma ajuda extra aos municípios. Mas deu um calote porque chegou janeiro de 2018 e esse auxílio financeiro não foi consolidado. Nós aprovamos já inclusive um projeto de lei para que esse auxílio financeiro seja garantido às prefeituras. No entanto, até o presente momento o governo federal não tomou as providências para o repasse desses recursos.

Após reuniões no Palácio do Planalto, o senador José Agripino Maia, do Democratas do Rio Grande do Norte, disse que o presidente Michel Temer fará em breve o anúncio da liberação dos recursos. Segundo ele, a demora, que não é calote, se deve à burocracia.

Na segunda-feira, o presidente deve ter um evento em São Paulo com prefeitos e ele deverá anunciar a liberação dos recursos. A parte de empenhos e a parte de finanças estão equacionadas. São problemas de ordem de contingência orçamentária. Na saúde, a transferência de fundo para fundo é possível. No desenvolvimento social, transferência de fundo para fundo é possível. Na educação, é que não existe esse fundo transferência de um fundo para o fundo correspondente. Estão procurando equacionar a questão do Ministério da Educação e Cultura.

O repasse será feito de acordo com os critérios do Fundo de Participação dos Municípios, que considera o tamanho da população. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

Agência Senado
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Sandro Araújo