Municípios podem se credenciar para participar do Internet para Todos

Este não é um serviço de graça, e sim, com preços reduzidos 


Existem localidades no Brasil onde não existem condições da pessoa ter acesso à internet, nem que ela queira. Isto porque este serviço, simplesmente, não é fornecido.

De acordo com o diretor de Inclusão Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Américo Bernardes, a partir de agora, os municípios brasileiros terão a oportunidade de apontar quais são as locais que não tem acesso a internet.

“O Internet para Todos tem por objetivo levar serviços de acesso a internet para as pessoas que moram em localidades onde esse serviço hoje não é prestado ou, quando muito, é prestado de forma inadequada. Nós mapeamos na ordem de 30 mil localidades: pequenas vilas que existem na zona rural, na beira das rodovias e que, de fato, os cidadãos não tem aí esta prestação de serviço. Então a ideia é que este serviço possa ser prestado.”

O que vale ressaltar é que este não é um serviço de graça, e sim, com preços reduzidos. Vai possibilitar que pessoas que não tinham a oportunidade de ter acesso a internet, adquiram o serviço. Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, este serviço vai ser fornecido por empresas que são prestadoras de serviços de telecomunicações. Aquelas que desejarem se credenciar, devem encaminhar para a Secretaria de Telecomunicações um documento com a solicitação, como explica Américo Bernardes.

“Na verdade, quem indica as localidades a serem atendidas são os municípios. Então o município que queira aderir ao programa, ele vai indicar uma lista de localidades, então a nossa lista não é exclusiva e nem restritiva, mas ela indica para as empresas o quê que é o perfil dos pontos no Brasil onde poderá ser feita o atendimento. Então a empresa, tendo por base esta lista, vai se credenciar dizendo que ela quer atender a estes municípios.”

Além de a empresa indicar a localidade de interesse, ela terá que demonstrar capacidade para atendê-la e apresentar uma proposta indicando velocidades, cronograma, estimativa de preço, tecnologia e serviço a ser ofertado, além de comprovar que atende aos requisitos previstos pela Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, para a prestação do Serviço de Comunicação Multimídia.

Caberá ao município selecionar um terreno na localidade indicada, para que seja instalada uma antena para prestar o serviço. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) vai definir, ainda em janeiro, as primeiras 300 localidades que serão conectadas pelo programa Internet para Todos.

As cidades beneficiadas serão conectadas pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), lançado em maio de 2017. Segundo o ministro Gilberto Kassab, foi firmado um convênio com o Ministério da Defesa e separado 30% da capacidade do equipamento, o que vai permitir o monitoramento de 100% das fronteiras do país.

Uma parceria com o Ministério da Educação também vai levar banda larga a 7 mil escolas públicas somente neste ano de 2018. Também está sendo finalizado um convênio com o Ministério da Saúde para colocar internet em 100% dos equipamentos de saúde do país, o que vai melhorar a qualidade do atendimento.

Por Cintia Moreira

Sandro Araújo