É oficial: TRF-4 decide por 3 x 0 que Lula é corrupto e lavou dinheiro. Réu pode ser preso

A oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4a. Região, com sede em Porto Alegre, confirmou sentença de primeira instância, do juiz Sérgio Moro, por unanimidade de 3x0 votos, de condenação do ex-presidente Lula pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Os desembargadores Leandro Paulsen, revisor do caso no TRF4, e Victir Luiz dos Santos Laus apoiaram a posição expressada pelo relator João Pedro Gebran Neto, inclusive quanto ao aumento da pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e um mês, a serem cumpridos em regime fechado tão logo se esgotem as possibilidades de recurso no próprio tribunal.

Gebran Neto afastou todas as preliminares colocadas pela defesa e manifestou sua convicção da existência do esquema de corrupção no governo Lula e a participação do ex-presidente na ação crminosa e seu envolvimento com os personagens do escândalo, alguns deles réus confessos. O desembargador fundamentou seu voto não só na ação que condenou Lula na primeira instância, mas todas as outras "ações conexas, como manda a Lei" relativas a operação Lava Jato. Lula "não é mero intermediário", explicou Gebran Neto, "era o garantidor de um esquema maior que tinha por finalidade o financiamento de partidos".

Corrupção e lavagem de dinheiro

A maior parte do voto do relator serviu para explicar a manutenção da condenação de Lula por corrupção. A condenação por lavagem de dinheiro também foi mantida, apesar da transferência da propriedade do triplex não ter sido realizada para o ex-presidente, já que parte do esquema de corrupção foi justamente "ocultar, dissimular" a titularidade do imóvel. O desembargador citou os depoimentos de diversos envolvidos na Lava Jato, incluindo o José Aldemário "Léo" Pinheiro, ex-presidente da OAS. "A OAS foi mera laranja do verdadeiro dono", concluiu Gebran Neto; "um simulacro".

Pena

"A pena deve ser fixada como resposta à culpabilidade", iniciou a seção do voto do desembargador Gebran Neto sobre a pena de Lula. Para ele, a culpabilidade de Lula foi "extremamente elevada" e aumentou a pena estabelecida por Sérgio Moro. Para o relator, Lula deve ficar preso por corrupção por 8 anos e 4 meses, e 3 anos 9 meses por lavagem de dinheiro; um total de 12 anos e um mês de cadeia. O ex-presidente "colocou em cheque a estabilidade democrática", disse.

Após a leitura do voto do relator, a sessão foi suspensa por alguns minutos e, ao ser retomada, os outros dois desembargadores do TRF4 oferecerão seus votos, para acompanhar o relator na condenação ou absolver o ex-presidente. Qualquer dos outros desembargadores poderá pedir vista do processo, adiando o desfecho do julgamento.

A sessão de julgamento do recurso começou pontualmente às 8h30, como estava previsto, quando foi concedida a palavra ao procurador que representas o Ministério Público Federal, aos advogados de defesa e ao auxiliar de acusação, que representa no julgamento a Petrobras.
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Sandro Araújo