MP de São Gonçalo visita escolas e classifica como péssima a aplicação de recursos da educação

O Ministério Público de São Gonçalo dos Campos, representado pela promotora de justiça Drª Laise de Araújo Carneiro, realizou, na manhã desta quinta-feira (07), uma ação conjunta para fiscalizar as contas públicas do município. A operação da Rede de Controle de Gestão Pública, da qual faz parte o Ministério Público estadual, deflagrou ações fiscalizatórias de forma simultânea em 53 unidades de saúde e de ensino estaduais e municipais de 15 municípios baianos.
Foto do programa 'Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio', também neste ano de 2017.
Alusiva ao “Dia Internacional de Combate à Corrupção”, comemorado em 9 de dezembro, a fiscalização teve o objetivo de coletar informações que vão subsidiar um acompanhamento mais rigoroso da aplicação de verbas públicas destinadas às áreas de saúde e educação destes municípios, estimadas em um total R$ 100 milhões.

As visitas de fiscalização aconteceram em Salvador, Euclides da Cunha, Jacobina, Santo Antônio de Jesus, Esplanada, Una, Ibotirama, Nazaré, Jequié, São Gonçalo dos Campos, Serra Preta, Cruz das Almas, Aporá, Casa Nova e Lençóis. Participaram da fiscalização promotores de Justiça, procuradores da República, integrantes da Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Contas. Do Ministério Público estadual, os Centros de Apoio às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam); de Defesa da Educação (Ceduc) e da Saúde (Cesau) e os Grupos de Atuação Especial em Defesa da Educação (Geduc); de Defesa da Saúde (Gesau) e do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam).
Promotora de justiça Drª Laise de Araújo Carneiro

De acordo com a promotora, Drª Laise, o foco das visitas foi fiscalizar unidades de saúde e escolas públicas. Como MP já havia inspecionado todas as unidades de saúde do município, três escolas que não foram visitadas no programa "Objetivos do Milênio" tiveram inspeções nesta quinta-feira. As escolas Coronel Tibúrcio Barreiros e Arthur Magalhães estão em péssimo estado, segundo a promotora.

"Infelizmente não houve nenhuma intervenção do município durante todo este ano de 2017, no que diz respeito à estrutura física das escolas. Essas escolas se quer foram pintadas, estão com uma aparência bastante degradadas, muros com reboco caindo, piso com problema, salas de aulas sem ventilação adequada, em uma das escolas alguns materiais de expediente, limpeza, estão sendo comprados através de "contribuições" feitas pelos professores."

A promotora avalia que durante esse ano houve uma má gestão pela administração municipal. A Escola João Thiago de Queiroz, no povoado do Magalhães tem uma estrutura física boa, porém minimamente atende as necessidade dos alunos, e algumas irregularidades precisam ser corrigidas.



Os relatórios desta ação serão apresentados ao gestor municipal, que terá um prazo para corrigir todas as irregularidades encontradas nas três escolas, assim como nas unidades de saúde já visitadas no programa do MP 'Saúde + Educação: Transformando o Novo Milênio', também neste ano de 2017.

Por Sandro Araújo
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Sandro Araújo