residencial Homicídio contra idosos pode ter punição mais rigorosa - São Gonçalo Agora

Homicídio contra idosos pode ter punição mais rigorosa

Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o Disque 100, revelam que 80 por cento dos crimes cometidos contra idosos acontecem dentro de casa e a maior parte dessas agressões é cometida por filhos, netos e outros familiares. Entre as formas de violência está o homicídio contra os idosos. Segundo levantamento do Disque 100, esse delito representa a terceira causa de morte de pessoas com mais de 60 anos no país. Para proteger os idosos, o senador Elmano Férrer, do PMDB piauiense, apresentou projeto que tem por objetivo tipificar como crime hediondo o homicídio de idosos. Elmano Férrer defende a necessidade de leis mais rigorosas para proteger essa parcela da população.

O objetivo de chamar atenção para o envelhecimento da população e, por consequência, dá atenção redobrada que nossos idosos merecem em virtude de sua vulnerabilidade e de suas carências. Hoje há no Brasil aproximadamente 20 a 22 milhões de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

A proposta altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos ao incluir entre as formas de homicídio qualificado o praticado contra vítimas com mais de 60 anos, o chamado idosicídio. Pelo texto, a pena do agressor será aumentada de um terço até a metade se o crime for cometido por descendentes ou pessoas próximas da vítima. O senador Jorge Viana, do PT do Acre, destaca que a iniciativa visa a valorização dos idosos.

Com pessoas idosas que tanto fizeram por nós. Porque se a gente não valoriza quem fez por nós certamente a gente não quer que ninguém faça quando a gente tiver numa idade mais avançada.

O projeto será analisado em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça, ou seja, caso aprovado, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.

Por Marina Ferreira
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