VERDADE OU MENTIRA? Prefeito de São Gonçalo é denunciado por filho de ex-prefeito. Furão - São Gonçalo Agora

VERDADE OU MENTIRA? Prefeito de São Gonçalo é denunciado por filho de ex-prefeito. Furão

São Gonçalo dos Campos está vivendo um de seus piores momentos no meio político. Além do novo governo está enfrentando problemas com os servidores públicos e as associações e sindicato que os representam, reivindicando direitos trabalhistas, e que chegou ao pondo de realizarem uma paralisação de 24h no dia 11 de setembro, com promessa de outras paralisações caso não haja acordo - problemas com os pagamentos dos prestadores de serviços, a exemplo dos motoristas do transporte escolar, que também ameaçam parar o transporte dos estudantes e, segundo o governo, isso se deve a queda de repasse da união com o município - problemas com as reformas das creches que estão todas fechadas desde o início da gestão por não oferecerem condições de funcionamento - o prefeito de São Gonçalo, Carlos Germano (PP), agora está sendo denunciado por João Pedro Labriola Cardozo, filho do ex-prefeito do município, Antonio Dessa Cardoso, pela prática de diversos crimes, alguns segundo o denunciante frutos de acordos durante a campanha eleitoral do atual prefeito.

Ouça o áudio de João Pedro denunciando o governo do prefeito Carlos Germano



De acordo com a denúncia, inicialmente publicada em redes sociais, dois supostos documentos, ambos datados de 1º de outubro de 2016, tem uma suposta assinatura do prefeito e reconhecimento de firma, onde assegura em um dos documentos seu comprometimento em contratar "a empresa Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Eirelli, sob a modalidade de inexigibilidade de licitação, caso venha lograr êxito nas eleições municipais de 2016, para o cargo de prefeito, visto que, este está me ajudando em minha campanha eleitoral financeiramente, sob mediação do Sr. Paulo”. A contratação é no valor de R$ 300 mil. (Veja o documento)

O outro se refere ao comprometimento com o Sr. Vitoriano Francisco da Silva Neto, atual Secretário de Planejamento do governo. O documento também tem uma suposta assinatura do prefeito e reconhecimento de firma, assegurando-lhe o mesmo cargo que ocupa, "caso venha lograr êxito nas eleições municipais de 2016 [Carlos Germano] para o cargo de prefeito, visto que, este [Vitoriano] vem me ajudando a angariar parceiros para financiamento de campanha e composições partidárias." Também no suposto documento Germano assegura a Vitoriano carta branca para administrar a pasta da forma que achar melhor para a gestão, se comprometendo em, no caso de problemas, responder pelas consequências da lei, inclusive a perda do mandato  e até mesmo a cassação da chapa. (Veja o documento)

Na manhã deste sábado (16), a prefeitura publicou uma Nota Pública respondendo as denúncias. Leia a baixo na íntegra.

NOTA OFICIAL - DIREITO DE RESPOSTA

“Prezados amigos, amigas, eleitores e cidadãos de São Gonçalo dos Campos,

Ontem (15.09.2017 – sexta-feira), fomos surpreendidos através das redes sociais, em
diversos grupos de whatsApp, facebook, blogs e sites, com a veiculação de uma
denúncia formulada pelo filho do ex-Prefeito do Município de São Gonçalo dos
Campos, onde o mesmo alega que o Prefeito Carlos Germano, supostamente, em
01.10.2016, ou seja, um dia antes das eleições, teria firmado declarações em favor de
pessoa física e jurídica comprometendo-se na nomeação em cargo de secretário e na
celebração de contrato de assessoria contábil em troca de suposta ajuda financeira
na campanha.

DA FALSIDADE MATERIAL DOS DOCUMENTOS

O Prefeito jamais assinou os documentos veiculados na denúncia, portanto, os
mesmos são completamente FALSOS!!!

O Prefeito, repita-se, JAMAIS FIRMOU QUALQUER ACORDO escuso com particular
ou empresa privada em troca de apoio financeiro durante a campanha, muito menos
faltando um dia para as eleições, onde as pesquisas já apontavam a sua vitória com
larga margem de votos, como de fato ocorreu.

Todos os recurso e doações de campanha do Prefeito CARLOS GERMANO foram
devidamente contabilizados em prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral.

No que se refere ao conteúdo dos documentos montados é importante esclarecer que
a nomeação do Sr. VITORIANO FRANCISCO DA SILVA NETO ao cargo Secretário
Municipal de Planejamento se deu por se tratar de correligionário político do Prefeito
com atuação relevante durante nas últimas eleições e por possuir as atribuições
técnicas necessárias ao exercício do cargo ao qual foi nomeado. Da mesma forma, a
contratação da empresa ALMEIDA PRADO ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA -
EIRELE se deu por tratar-se de empresa com larga experiência no mercado, com
elevado conceito de capacidade e competência, bem como obedeceu a todos os
ditames da legalidade e da Lei de Licitações Públicas, não havendo qualquer relação a
nomeação e a contratação com os malfadados documentos da fantasiosa denúncia.

Além disso, os conteúdos dos documentos confeccionados, além de absurdo, chega a
ser ridículo, sem qualquer valor jurídico, pois trata-se de meras declaração particulares
que não provam os fatos em si, conforme art. 408, parágrafo único do CPC, e em nada
obrigam o signatário a cumprir o declarado nas mesmas.

Na realidade, a denúncia em tela tem caráter meramente político, pois foi veiculada
pelo filho do ex-Prefeito, primo do candidato derrotado por Carlos Germano nas
últimas eleições e membro de uma família que fez fortuna às custas da Prefeitura
Municipal de São Gonçalo dos Campos, ao longo dos anos em que tal oligarquia ficou
à frente do Executivo Municipal, e que não aceita a acachapante derrota política
sofrida no ultimo pleito.

DA FALSIDADE FORMAL DOS DOCUMENTOS

A falsificação dos documentos relacionados a denúncia é grosseira, a montagem salta
aos olhos, não sendo necessário ser perito para verificar que as assinaturas apostas
nos mesmos são escaneadas.

Além disso, o mais grave na montagem dos aludidos documentos é o fato de que o
reconhecimento da autenticidade das assinaturas do Prefeito se deu em cartório que o
Alcaide sequer tem firma aberta, pior, O PREFEITO JAMAIS TEVE FIRMA EM
QUALQUER DOS CARTÓRIOS DE NOTAS DA CAPITAL.

PORTANTO, OS RECONHECIMENTOS DAS FIRMAS NOS DOCUMENTOS,
CONSTANTES NA DENÚNCIA TAMBÉM SÃO FALSOS, POIS, REPITA-SE, O
PREFEITO CARLOS DE GERMANO JAMAIS TEVE FIRMA ABERTA NO 12º
OFÍCIO DE NOTAS E NÃO EM QUALQUER OUTRA SERVENTIA DA CAPITAL!!!

Portanto, os reconhecimentos das firmas do Prefeito, nos aludidos documentos, por
serem falsos, representam a prática de crime de falsificação de selo público,
falsificação de documento público e falsificação de documento particular, previstos nos
arts. 296, 297 e 298 do Código Penal, fato este que será noticiado ao Ministério
Público Estadual e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para as
devidas apurações.

DAS MEDIDAS JUDICIAIS A SEREM TOMADAS

Por fim, o Prefeito Municipal irá tomar as medidas cíveis e criminais contra o
Denunciante, tendo a certeza que o Poder Judiciário irá puni-lo de forma austera e
exemplar, até porque o mesmo já é reincidente na prática de crimes contra a honra,
não sendo mais primário, como se verifica da sua condenação na ação penal n.º
0001443-17.805.0237.

São Gonçalo dos Campos, 16 de setembro de 2017.

José Carlos da Silva Araújo
(CARLOS GERMANO)
Prefeito Municipal”

Por Sandro Araújo
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