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Senado debate fim da propaganda eleitoral obrigatória em Rádios e TVs em troca de financiamento

Um dos projetos, de autoria do senador Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, prevê a criação de um fundo partidário abastecido por recursos da propaganda eleitoral obrigatória e partidária, veiculadas em Rádios e TVs privadas. Hoje, todas as emissoras são obrigadas a veicular propaganda eleitoral em troca de isenções fiscais. Na proposta de Caiado, essas propagandas e programas eleitorais deixariam de passar na televisão ou no rádio e as emissoras voltariam a pagar os impostos normalmente, sem a isenção fiscal. O dinheiro pago pelas emissoras, iria para o fundo partidário. Mas ainda não há consenso em torno desse texto. Muitos senadores são contra o fim do tempo em rádio e televisão e defendem que ele continue em anos eleitorais. Os recursos para o fundo então seriam complementados por outras fontes: emendas impositivas de bancada ao orçamento. O senador Caiado admite que é possível modificar o texto.

O divisor de águas será exatamente aqueles que acham que deve-se manter o tempo de rádio e de televisão dos anos das campanhas eleitorais, e com isto fazer com que 50% das emendas impositivas de bancada seja repassado para o fundo partidário, que chegaria em torno de mais ou menos 2 bilhões e meio.

O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco é contra o fim dos programas eleitorais em rádio e TV, pois considera que isso impediria a ascensão de novos nomes na política.

É um caminho importante para que a renovação na política aconteça. Quem já é conhecido, já disputou muitas eleições não tende muito a perder, mas aqueles partidos menores e a disputa das ideias se torna mais comprometida se não houver o tempo eleitoral.

Na visão do presidente do Senado, Eunício Oliveira, é preciso encontrar uma saída para o financiamento das campanhas sem gerar novos gastos. Ele criou um grupo de seis senadores para estudar a melhor proposta que poderá ser votada em plenário nesta quarta-feira, ou no máximo até a semana que vem.

Pra que eles me apresentem um substitutivo com dinheiro velho, ou com dinheiro já usado na política pra que a gente possa debater e discutir e se possível aprovar até a próxima terça-feira.

Novas regras eleitorais devem ser votadas até o dia 7 de outubro para valerem nas próximas eleições, em 2018. Da Rádio Senado, Paula Groba.
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