residencial 12º Ofício de Notas em Salvador atesta falsificação de documentos denunciando prefeito de São Gonçalo - São Gonçalo Agora

12º Ofício de Notas em Salvador atesta falsificação de documentos denunciando prefeito de São Gonçalo

 O 12° Ofício de Notas de Salvador emitiu nesta segunda-feira, 18, uma certidão oficial que comprova a falsificação da assinatura e dos selos utilizados em documentos apresentados pelo filho do ex-prefeito de São Gonçalo dos Campos na última sexta-feira, 15.

A certidão informa que os selos utilizados nas documentações, caso fossem verídicos, não poderiam ser usados no dia 01 de novembro de 2016, já que foram gerados pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia nos dias 19 de junho de 2017 e 14 de agosto de 2017. Além disso, a assinatura que consta nos escritos também não foi registrada no tabelionato em questão, configurando a ação como crime de falsificação.

Toda a documentação será encaminhada às autoridades competentes para apuração e punição dos devidos culpados.
Na última sexta-feira, 15, diversas acusações contra o prefeito de São Gonçalo dos Campos, Carlos Germano começaram a circular pelas redes sociais, entre as denúncias estão crimes como fraudes em licitações, corrupção e assinatura de contratos com pessoas físicas e jurídicas no dia 01 de outubro de 2016, um dia antes das eleições municipais, com firma reconhecida em 01 de novembro de 2016.

Diante das declarações emitidas na certidão torna-se evidente que o gestor foi lesado e caluniado injustamente, sendo exposto diante de toda sociedade, inclusive dos eleitores que lhe confiaram o voto de forma democrática.

A emissão da nota assinada pela tabeliã Conceição Aparecida Nobre Gaspar, titular do 12° Cartório de Notas de Salvador é um documento de grande importância no que tange a comprovação do caráter e boa índole do prefeito Carlos Germano, comprovando sua inocência diante dos ataques sofridos.

DENÚNCIA

O prefeito de São Gonçalo dos Campos, Carlos Germano (PP), está sendo denunciado por João Pedro Labriola Cardozo, filho do ex-prefeito do município, Antonio Dessa Cardoso, pela prática de diversos crimes, alguns segundo o denunciante frutos de acordos durante a campanha eleitoral do atual prefeito.

De acordo com a denúncia, inicialmente publicada em redes sociais, dois supostos documentos, ambos datados de 1º de outubro de 2016, tem uma suposta assinatura do prefeito e reconhecimento de firma, onde assegura em um dos documentos seu comprometimento em contratar "a empresa Almeida Prado Assessoria em Gestão Pública Eirelli, sob a modalidade de inexigibilidade de licitação, caso venha lograr êxito nas eleições municipais de 2016, para o cargo de prefeito, visto que, este está me ajudando em minha campanha eleitoral financeiramente, sob mediação do Sr. Paulo”. A contratação é no valor de R$ 300 mil. (Veja o documento)

O outro se refere ao comprometimento com o Sr. Vitoriano Francisco da Silva Neto, atual Secretário de Planejamento do governo. O documento também tem uma suposta assinatura do prefeito e reconhecimento de firma, assegurando-lhe o mesmo cargo que ocupa, "caso venha lograr êxito nas eleições municipais de 2016 [Carlos Germano] para o cargo de prefeito, visto que, este [Vitoriano] vem me ajudando a angariar parceiros para financiamento de campanha e composições partidárias." Também no suposto documento Germano assegura a Vitoriano carta branca para administrar a pasta da forma que achar melhor para a gestão, se comprometendo em, no caso de problemas, responder pelas consequências da lei, inclusive a perda do mandato  e até mesmo a cassação da chapa. (Veja o documento)


Na manhã deste sábado (16), a prefeitura publicou uma Nota Pública respondendo as denúncias. Leia a baixo na íntegra.

NOTA OFICIAL - DIREITO DE RESPOSTA

“Prezados amigos, amigas, eleitores e cidadãos de São Gonçalo dos Campos,
Ontem (15.09.2017 – sexta-feira), fomos surpreendidos através das redes sociais, em diversos grupos de whatsApp, facebook, blogs e sites, com a veiculação de uma denúncia formulada pelo filho do ex-Prefeito do Município de São Gonçalo dos Campos, onde o mesmo alega que o Prefeito Carlos Germano, supostamente, em 01.10.2016, ou seja, um dia antes das eleições, teria firmado declarações em favor de pessoa física e jurídica comprometendo-se na nomeação em cargo de secretário e na celebração de contrato de assessoria contábil em troca de suposta ajuda financeirana campanha.

DA FALSIDADE MATERIAL DOS DOCUMENTOS

O Prefeito jamais assinou os documentos veiculados na denúncia, portanto, os mesmos são completamente FALSOS!!!

O Prefeito, repita-se, JAMAIS FIRMOU QUALQUER ACORDO escuso com particular ou empresa privada em troca de apoio financeiro durante a campanha, muito menos faltando um dia para as eleições, onde as pesquisas já apontavam a sua vitória com larga margem de votos, como de fato ocorreu.

Todos os recurso e doações de campanha do Prefeito CARLOS GERMANO foram devidamente contabilizados em prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral.

No que se refere ao conteúdo dos documentos montados é importante esclarecer que a nomeação do Sr. VITORIANO FRANCISCO DA SILVA NETO ao cargo Secretário Municipal de Planejamento se deu por se tratar de correligionário político do Prefeito com atuação relevante durante nas últimas eleições e por possuir as atribuições técnicas necessárias ao exercício do cargo ao qual foi nomeado. Da mesma forma, a contratação da empresa ALMEIDA PRADO ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA - EIRELE se deu por tratar-se de empresa com larga experiência no mercado, com elevado conceito de capacidade e competência, bem como obedeceu a todos os ditames da legalidade e da Lei de Licitações Públicas, não havendo qualquer relação a nomeação e a contratação com os malfadados documentos da fantasiosa denúncia. Além disso, os conteúdos dos documentos confeccionados, além de absurdo, chega a ser ridículo, sem qualquer valor jurídico, pois trata-se de meras declaração particulares que não provam os fatos em si, conforme art. 408, parágrafo único do CPC, e em nada obrigam o signatário a cumprir o declarado nas mesmas.

Na realidade, a denúncia em tela tem caráter meramente político, pois foi veiculada pelo filho do ex-Prefeito, primo do candidato derrotado por Carlos Germano nas últimas eleições e membro de uma família que fez fortuna às custas da Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, ao longo dos anos em que tal oligarquia ficou à frente do Executivo Municipal, e que não aceita a acachapante derrota política sofrida no ultimo pleito.

DA FALSIDADE FORMAL DOS DOCUMENTOS

A falsificação dos documentos relacionados a denúncia é grosseira, a montagem salta aos olhos, não sendo necessário ser perito para verificar que as assinaturas apostas nos mesmos são escaneadas.

Além disso, o mais grave na montagem dos aludidos documentos é o fato de que o reconhecimento da autenticidade das assinaturas do Prefeito se deu em cartório que o Alcaide sequer tem firma aberta, pior, O PREFEITO JAMAIS TEVE FIRMA EM QUALQUER DOS CARTÓRIOS DE NOTAS DA CAPITAL.

PORTANTO, OS RECONHECIMENTOS DAS FIRMAS NOS DOCUMENTOS, CONSTANTES NA DENÚNCIA TAMBÉM SÃO FALSOS, POIS, REPITA-SE, O PREFEITO CARLOS DE GERMANO JAMAIS TEVE FIRMA ABERTA NO 12º OFÍCIO DE NOTAS E NÃO EM QUALQUER OUTRA SERVENTIA DA CAPITAL!!!

Portanto, os reconhecimentos das firmas do Prefeito, nos aludidos documentos, por serem falsos, representam a prática de crime de falsificação de selo público, falsificação de documento público e falsificação de documento particular, previstos nos arts. 296, 297 e 298 do Código Penal, fato este que será noticiado ao Ministério Público Estadual e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para as devidas apurações.

DAS MEDIDAS JUDICIAIS A SEREM TOMADAS

Por fim, o Prefeito Municipal irá tomar as medidas cíveis e criminais contra o Denunciante, tendo a certeza que o Poder Judiciário irá puni-lo de forma austera e exemplar, até porque o mesmo já é reincidente na prática de crimes contra a honra, não sendo mais primário, como se verifica da sua condenação na ação penal n.º 0001443-17.805.0237.

São Gonçalo dos Campos, 16 de setembro de 2017.

José Carlos da Silva Araújo
(CARLOS GERMANO)
Prefeito Municipal” 


Por Sandro Araújo
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Sandro Araújo