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SINDISERP de São Gonçalo informa em nota que denunciou prefeitura no MPE e MPT

Tudo indica que o "clima" não está nada bom entre o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo dos Campos (SINDSERP) e Prefeitura Municipal. de acordo com uma nota divulgada nesta sexta-feira (07) pelo sindicato, a agremiação, depois de seis meses tentando discutir direitos dos servidores públicos do município e, sem sucesso, decidiu denunciar a atual gestão no Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Estadual. Ainda de acordo com a nota, o sindicato classifica a impossibilidade de negociações exitosas como "decepção e desapontamento".

"É com muita decepção e desapontamento que estamos tornando público esses fatos, considerando que o atual gestor como todos sabem, é uma pessoa de origem humilde, conhecedor do sofrimento do trabalhador brasileiro, por isso esperávamos de sua parte, no mínimo um tratamento respeitoso a essa categoria de trabalhador, da qual uma boa parcela depositou sua confiança nele através do voto nas eleições municipais de outubro de 2016".

Nossa reportagem tentou contato com o secretário de planejamento o Sr. Vitoriano na manhã deste sábado (08), mas possivelmente por se tratar de um fim de semana não obtivemos sucesso. O presidente do sindicato o Sr. Patrocínio, disse que na próxima semana prestará entrevista nos meios de comunicação para detalhar mais o posicionamento do sindicato.

Leia abaixo a nota divulgada pelo sindicato

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Gonçalo dos Campos - BA – SINDSERP, Entidade Sindical que representa os servidores públicos desse município, vem através desse comunicado dirigir-se especialmente ao servidor público municipal e a quem interessar possa (população de um modo geral), que após esperar ao longo de mais de seis meses da atual gestão, aguardando a alegada adaptação por ser uma gestão nova, sob o comando do prefeito JOSÉ CARLOS DA SILVA ARAÚJO, conhecido como CARLOS DE GERMANO, que houvesse um entendimento entre Sindicato e Executivo para discutir e cumprir os diversos direitos da categoria, tais como:

1) Correção do Adicional de Insalubridade ou Periculosidade (Lei Municipal 572 Art. 81)
2) Atualização do quinquênio de 5% para 10% (Lei Orgânica do Município Art. 21, Inc. XXIV)
3) Concessão de Licença Prêmio de forma criteriosa (Lei Municipal 766 Artigo 111-A)
4) Pagamento do reajuste salarial dos meses não pagos dos anos de 2015, 2016 e 2017
5) Progressão Salarial (Lei Municipal 766/2011, Art. 254)
6) Incentivo Profissional (Lei Municipal 766/2011 Art. 256). E outros.

Como não houve sequer oportunidade para esse entendimento, diferentemente do que acontecia em gestões anteriores, resolvemos denunciar e tornar público. Temos enviado diversos ofícios solicitando audiência, porém sem respostas. Com muito custo conseguimos no mês de março uma audiência onde só foi possível discutir o reajuste salarial de 2017. Tem havido alguns contatos com o Secretário de Planejamento, Sr. VITORIANO FRANCISCO DA SILVA NETO, porém insatisfatórios e sem definição. Entendemos que quem tem que discutir os assuntos é o prefeito, foi eleito para enfrentar todas as situações que envolvem o município.

É com muita decepção e desapontamento que estamos tornando público esses fatos, considerando que o atual gestor como todos sabem, é uma pessoa de origem humilde, conhecedor do sofrimento do trabalhador brasileiro, por isso esperávamos de sua parte, no mínimo um tratamento respeitoso a essa categoria de trabalhador, da qual uma boa parcela depositou sua confiança nele através do voto nas eleições municipais de outubro de 2016, não esperávamos esse descaso para com o servidor público municipal, não tem havido entendimento com seus representantes sindicais os quais defendem seus direitos. Como já dissemos anteriormente, aguardamos todo o primeiro semestre, por conta disso temos sido até mal interpretados por alguns, que equivocadamente pensam haver algum acordo ou negociata com o prefeito, não é verdade. Não conseguimos entender o comportamento do gestor, não sabemos se ele está sendo mal assessorado ou trata-se de suas próprias limitações ou más intenções. Recorremos à Federação dos Servidores Públicos do Estado da Bahia – FESPUMEB, da qual somos filiados, esta por sua vez, reiteradamente, solicitou também audiência com o prefeito, o que também foi ignorado.

Findo o primeiro semestre, resolvemos denunciar no Ministério Público do Trabalho e no Ministério Público Estadual (Local), no intuito de mediarem a situação. Esses foram os primeiros passos, os demais vão depender da atitude da Administração Pública Municipal, poderemos tomar outras atitudes mais drásticas. Ficamos no aguardo. Em breve estaremos convocando uma assembleia geral extraordinária para discutirmos novas medidas a serem adotadas. Essa é a hora da união de todos em torno dessa luta que é nossa! São Gonçalo dos Campos, 07 de julho de 2017. SINDSERP

Por Sandro Araújo
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Sandro Araújo