residencial Senadores esperam que deputados votem reforma eleitoral ainda em agosto - São Gonçalo Agora

Senadores esperam que deputados votem reforma eleitoral ainda em agosto

O relatório do deputado Vicente Cândido do PT de São Paulo sobre a Reforma Eleitoral deverá ser votado pela Comissão Especial no início de agosto, e, em seguida pelo Plenário da Câmara, para então ser apreciado pelo Senado. Dos dez temas, o prioritário é a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que receberá recursos públicos, além de doações de eleitores. Para 2018, o montante estimado é de R$ 3 bilhões, metade do valor gasto nas eleições de 2014. Pela proposta, o Tribunal Superior Eleitoral fará os repasses para os partidos de acordo com o tamanho das bancadas no Congresso Nacional. Mas o financiamento público enfrenta resistências. A senadora Simone Tebet, do PMDB de Mato Grosso do Sul, ponderou que será difícil convencer o contribuinte.

Financiamento público, nós teríamos que ter muito cuidado diante do momento em que está começando a faltar remédio nos postos de saúde, folha de pagamento atrasada em muitos estados e 13º comprometido em muitos na maioria dos estados brasileiros em relação aos seus servidores e daí por diante.

Diante da falta de recursos públicos, a senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, defende a volta das doações de campanha por empresas, mas num outro formato.

Eu proponho a criação de um fundo democrático a partir de doações empresariais. Só que as doações empresariais não teriam como destino nenhum partido, nenhum candidato. Elas seriam dirigidas ao TSE. Mas você me pergunta: por que eles doariam para um fundo? Poderíamos dar um incentivo tributário. Talvez, isso seja um pouco mais conta do que você tirar dinheiro do caixa único da União.

Entre outros pontos da Reforma Eleitoral estão a eleição de deputados federais por distrito e por lista preordenada; mandato de 10 anos para ministros dos tribunais superiores; fim dos cargos de vice para presidente da República, governadores e prefeitos, além de eleição indireta apenas no último ano do mandato no caso de vacância do titular.

Hérica Christian
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Sandro Araújo