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Vara da Infância e Juventude de Feira de Santana realiza 25 audiências concentradas

A juíza titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Feira de Santana, Élke Figuiredo Schuster Gordilho, realizou na manhã de quinta-feira (20) 25 audiências concentradas no Orfanato Evangélico, localizado no bairro de Pomba. Essas audiências tem como objetivo reavaliar a situação de crianças e adolescentes submetidos a medida protetiva de acolhimento, dando celeridade a processos de adoção.

De acordo com o provimento nº 32 do Concelho Nacional de Justiça (CNJ), de 2013, essas reuniões devem acontecer semestralmente e preferencialmente nas instituições nas quais os jovens estão institucionalizados. A magistrada conta que a ocasião buscou contemplar crianças e adolescentes em processo de desinstitucionalização, sentenciando três processos. Os outros 22 processos ainda aguardam o resultado de diligências para uma conclusão.

"Hoje todos os processos relativos a adoção, institucionalização de crianças, destituição de poder familiar já estão despachados e com andamento atualizado. Existem dificuldades quando é necessário a expedição de carta precatória, que demoram muito a chegar. Nós precisaríamos de uma maior agilidade nessas situações, pois dois ou três meses fazem toda a diferença", avalia.

A carta precatória é um dispositivo jurídico utilizado quando existe a necessidade de acionar um indivíduo que assiste em uma outra comarca. Assim, quando os pais de uma crianças não vive em Feira de Santana, por exemplo, e é necessário intimá-los a prestar depoimento nessa comarca, a ordem é expedida através desse tipo procedimento.

Contudo, a juíza explica que o processo, incluindo o envio da carta, a intimação e a prestação do depoimento, acaba se estendendo por até três anos em alguns casos. "Isso só prejudica uma eventual adoção. Vamos supor que uma criança chegue no abrigo com dois anos. Se ela tiver que aguardar mais três anos, ela acaba completando cinco anos no abrigo. Consequentemente, o interesse em adotá-la acaba diminuindo na maioria das vezes", salienta.

Após a realização das audiências, a juíza participou de um almoço com as crianças e de uma distribuição de ovos de chocolate, ainda em virtude do feriado da Semana Santa. "Foi uma experiência única. Extremamente emocionante, porque você lida com crianças, seres puros e ingênuos. Você vê a importância desses processos serem resolvidos o quanto antes. Seis meses para essas crianças equivalem às vezes a seis anos devido a especialidade de uma adoção", conclui.

Na próxima segunda-feira (24), será a vez do abrigo Raul Freire, que abriga adolescentes vítimas de abuso em geral, receberem as audiências concentradas.

Texto: Ascom TJBA
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