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Programa "O MP e os Objetivos do Milênio" realiza inspeção na saúde pública de São Gonçalo

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (05), no Fórum Ministro João Mendes em São Gonçalo dos Campos, o relançamento do programa "O Ministério Público e os Objetivos do Milênio". Esta segunda etapa é voltada para a área da saúde pública da cidade, tendo em vista que o MP também estará dando continuidade ao tema inicial do programa "Saúde e Educação de Qualidade", quando lançado em 31 de abril de 2014.

De acordo com a Promotora de Justiça Drª. Laise de Araújo Carneiro, da comarca de São Gonçalo dos Campos, esta etapa consiste em um grande inspeção em todas as unidades de saúde da cidade. Uma equipe de promotores e voluntários de Salvador estão nesta quarta-feira realizando as inspeções, que observam o funcionamento integral das unidades, se está composta com todos os profissionais recomendados pelo Ministério da Saúde, a disponibilidade de medicamentos e se estão no prazo de validade, estrutura física das unidades e se atende à prestação de serviço de qualidade, se os profissionais são contratados ou efetivos, ou seja, tudo relacionado a área da saúde pública em São Gonçalo.

Após as visitas e caso sejam encontradas irregularidades nas unidades, o MP sentará com o gestor municipal a fim de "solicitar" a imediata solução das possíveis irregularidades encontradas.

Ainda de acordo com a promotora, um ofício foi encaminhado para a Secretaria Municipal de Saúde e o gestor Carlos Germano, convidando-os para o relançamento do programa, porém nenhum representante do governo municipal respondeu/compareceu ao lançamento.
Sobre a primeira fase do programa, onde existe uma ação judicial em trâmite envolvendo dez unidades escolares da cidade com irregularidades diversas a serem sanadas, a promotora esclareceu ainda que o MP pretende fazer uma conciliação com a gestão para, de uma vez por todas, sanar as irregularidades dessas dez escolas.

Outro problema ocorre com as creches da cidade. Embora não tenham sido objeto de visita na primeira etapa do programa, o MP informa que a gestão foi orientada a realizar uma reestruturação em todas as unidades e, devido à grande demanda dos trabalhos e precariedade das mesmas o funcionamento encontra-se temporariamente suspenso até que sejam reestruturadas. Esta medida é espontaneamente da gestão municipal.

A segunda etapa do programa, que faz parte do projeto institucional do MP, está atuando tanto na área da saúde quanto em outras áreas da prestação do serviço público em São Gonçalo.

Ouça a promotora Drª. Laise de Araújo Carneiro em entrevista ao São Gonçalo Agora


Por Sandro Araújo/São Gonçalo Agora
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