TCE fixa valores do IPM para 2017: São Gonçalo terá parcela maior do ICMS no próximo ano - São Gonçalo Agora

TCE fixa valores do IPM para 2017: São Gonçalo terá parcela maior do ICMS no próximo ano

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) em sessão realizada nesta quinta (15) aprovou a resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM).

O TCE estabilizou o rateio da parcela de 25% do produto de arrecadação estadual do Imposto sobre Operações Relativas à circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para aplicação no próximo ano. De acordo com os cálculos realizados pelos auditores da 3ª Coordenadoria de Controle Externo do TCE, 254 municípios baianos terão aumento na participação da arrecadação proveniente do rateio do ICMS.

Outras 163 cidades vão registrar queda em relação há esse ano. Os percentuais foram fixados com base nos dados utilizados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) para o cálculo do índice de Valor Adicionado (IVA) dos municípios.

Dentre as cidades que vão ter parcela maior do ICMS em 2017, em relação a 2016, o destaque é São Sebastião do Passé, com acréscimo de 68,07%, seguido por Morro do Chapéu (50,02%), Tanque Novo (44,34%), São Gonçalo dos Campos (29,07%), Riachão das Neves (28,34%), Umburanas (24,54%), Maracás (24,40%), Iraquara (21,44%), Bonito (18,87%) e Paulo Afonso (18,58%).

Entre os que sofreram queda na variação do IPM 2017 estão Cairu, com queda de 31,85%, Madre de Deus (-22,69%), Maragogipe (-22,49%), Malhada (-21,03%), Iuiú (-15,30%, Itajuípe (-13,04%), Conceição do Jacuípe (-12,65%), Licínio de Almeida (-10,35%), Barrocas (-9,65%) e Vereda (-9,10%).

TCE-BA
Foto: Carlos Augusto
Compartilhe no Google+

About Sandro Araújo