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Para divulgação de resultados, veículos de imprensa terão que firmar parceria com TSE até 3 de agosto

Os veículos de imprensa têm até quarta-feira (3/8) para efetivar parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para divulgação dos resultados das Eleições Municipais 2016. O cadastro, aberto desde o início de julho, é feito por meio do Portal do TSE, na internet. O objetivo da parceria é fornecer, durante a totalização dos resultados das eleições, dados da apuração dos votos, bem como o suporte necessário para o tratamento dessas informações.

A parceria é um acordo firmado entre a Justiça Eleitoral e empresas provedoras de acesso à internet, telecomunicação, veículos de imprensa ou partidos políticos com representação na Câmara Federal e prevê que as entidades possam instalar em suas bases o sistema criado pelo TSE para divulgar em tempo real a apuração do resultado das eleições. Prazos e regras foram discutidos em reunião, realizada no dia 4 de julho, na sede do Órgão, em Brasília.

As normas para a parceria são definidas pela Resolução nº 23.456/2015. A intenção é facilitar a divulgação dos resultados, dando mais agilidade à distribuição dos dados. Cada veículo parceiro poderá criar uma solução própria com os dados da divulgação disponibilizados pelo TSE e, assim, qualquer cidadão poderá acessar os resultados, de forma rápida e segura, de seu computador pessoal, tablet ou smartphone. O fornecimento dos dados ocorre no dia das eleições (2 de outubro) a partir das 17h de cada município, após o encerramento da votação e o início da totalização dos votos.

Inscrição

Para se inscrever, a entidade interessada deve preencher alguns requisitos, a exemplo de: acatar as orientações, critérios e prazos determinados pelos órgãos da Justiça Eleitoral; disponibilizar os resultados gratuitamente a qualquer interessado; divulgar os dados recebidos, informando a sua origem; ter inscrição no CNPJ com situação regular na Secretaria da Receita Federal do Brasil; e cadastrar-se na Justiça Eleitoral no prazo de até 3 de agosto, nos moldes estabelecidos pela resolução.

A inscrição ocorre por meio do Portal do TSE na Internet, bastando que o interessado clique, no menu principal, em Eleições > Eleições 2016. Na página atribuída ao pleito deste ano, será necessário acessar o link Parceria para divulgação de resultados. Em seguida, basta clicar em Formulário de cadastramento de parceiros para preenchimento dos dados solicitados. Submetido o formulário, as informações serão analisadas e, em caso de aprovação do pedido, o nome da entidade será publicado na página destinada à parceria.

O primeiro turno das Eleições Municipais 2016 será no dia 2 de outubro, e o segundo turno, no dia 30 de outubro. O Portal do TSE contém todas as informações sobre o software do sistema, manuais de instruções, vídeos e todos os procedimentos necessários para a parceria. Mais informações sobre a parceria podem ser obtidas pelo e-mail imprensa@tse.jus.br ou pelos telefones (61) 3030-7086 e 3030-7153.

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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Sandro Araújo