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Sentença de Eserval Rocha é "derrubada" e prefeita Tânia Britto é afastada pela 2ª vez

Uma decisão da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro, afasta a prefeita de Jequié, no sudoeste, Tânia Britto (PP) novamente do executivo da cidade.

A decisão da desembargadora, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (6), derruba sentença anterior, no final de dezembro passado, do desembargador Eserval Rocha, presidente do TJ-BA na época. Com a nova sentença, fica mantida a decisão da Justiça de primeiro grau que havia acatado a denúncia de improbidade administrativa na educação do Município contra Tânia.

Segundo a acusação do Ministério Público Estadual, 74 turmas do município ficaram sem aula até o dia 11 de agosto do ano passado, enquanto outras três classes ficaram suspensas até o dia 14 de setembro do mesmo ano. A promotoria acusou “inércia, negligência e falta de eficiência dos gestores acionados”. Do BN.

Outro caso parecido, de afastamento e volta/volta e afastamento, ocorreu no dia 2 de outubro do ano passado (2015), quando o atual prefeito de São Gonçalo dos Campos Antonio Dessa Cardoso, foi afastado do cargo por improbidade administrativa e proibido de ingressar nas dependências da Prefeitura Municipal pelo prazo de 180 dias. Ele foi afastado da gestão municipal por determinação do juiz José Brandão Netto, que deferiu o pedido cautelar apresentado pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Laise Carneiro".

Conforme a ação, os atos de improbidade praticados pelo prefeito decorrem da utilização de materiais de construção adquiridos pelo Município de São Gonçalo dos Campos em obras particulares (de propriedade do próprio prefeito), o que causou um dano de R$ 677.600,00 aos cofres públicos.

Com a determinação do Des. Eserval Rocha, Presidente do Tribunal de Justiça, Furão retorna de imediato à prefeitura de São Gonçalo dos Campos.

São Gonçalo Agora/Sandro Araújo
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Sandro Araújo