residencial Em breve escolas de todo o país terão base curricular comum; saiba mais - São Gonçalo Agora

Em breve escolas de todo o país terão base curricular comum; saiba mais

Os currículos das escolas de todo o país estarão em breve alinhados, em 60% de seu conteúdo, a uma base nacional comum, que indicará os objetivos de aprendizagem em cada área de conhecimento. Em junho, o Ministério da Educação vai enviar ao Conselho Nacional de Educação a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que está sendo elaborada para atender a Meta 7 do Plano Nacional de Educação.

Essa meta do PNE é a de fomentar a qualidade da educação básica. A lei que instituiu o Plano Nacional de Educação deu o prazo de dois anos para a criação da Base Nacional Comum, a fim de que todos os currículos escolares do país, da educação infantil ao ensino médio, em escolas públicas e particulares, contenham os objetivos de aprendizagem essenciais a serem alcançados pelos alunos ano a ano. De acordo com o PNE, essa base deve ser elaborada mediante pactuação interfederativa, ou seja, envolvendo todos os estados, o DF e os municípios.

Embora o prazo para a criação da Base Nacional Comum Curricular tenha sido estabelecido pelo plano, a ideia de uma base comum para os currículos não é recente. A Constituição de 1988 prevê, no artigo 210, que o ensino fundamental deverá ter fixados os conteúdos mínimos para assegurar a formação básica comum. Na década de 1990, dois grandes marcos para atender o artigo constitucional foram a edição da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a publicação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) em 1997.

A LDB determina que a União estabeleça, em colaboração com os estados e os municípios, competências e diretrizes para a educação infantil e para os ensinos fundamental e médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos para assegurar a formação básica comum. Os PCNs, divididos entre os ensinos fundamental e médio, são diretrizes que o governo federal estabeleceu, de modo aberto e não obrigatório, para orientar os currículos dos sistemas de educação estaduais e municipais.

O secretário de Educação Básica do MEC, Manuel Palacios, explicou que o que muda com a Base Nacional Comum Curricular, em relação aos PCNs, é um maior grau de detalhamento quanto aos objetivos de aprendizagem por ano de escolaridade:

Comparativamente com os parâmetros, a base exige um avanço na capacidade de o país especificar objetivos ano a ano e por componente curricular com um grau de detalhe maior. Nesse sentido, também acompanha uma tendência internacional de que boa parte dos países mais avançados na educação nos últimos anos também empreendeu esforços para especificar com mais clareza os objetivos da educação básica.

Uma das áreas que sofreram alteração importante foi a da educação infantil. O secretário explicou que a primeira versão definia os objetivos de aprendizagem para crianças de 0 a 5 anos de forma geral. Na segunda versão, eles serão especificados de acordo com cada faixa etária:

Você tem objetivos para bebês, para crianças bem pequenas, de 1 ano e meio a 4 anos, e para crianças de 4 a 6 anos, período da pré-escola. Com isso se distingue o que a escola deve buscar assegurar a cada criança nessa fase.

A mudança, no entanto, sofre críticas. Para o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Luiz Carlos de Freitas, a não inclusão dos objetivos por faixa etária havia sido uma vitória dos educadores, preocupados com a antecipação da escolarização nessa fase.

Palacios disse que realmente há a defesa de que a educação infantil não incorpore objetivos na pré-escola para antecipar a alfabetização. Porém, diz ele, os participantes foram quase unânimes em defender a preparação para a alfabetização, apesar de ela não ser objetivo da pré-escola.

Em relação ao conteúdo de uma forma geral, o MEC afirma que 60% dos currículos dos sistemas de ensino do país deverão se adequar à BNCC, e os demais 40% devem ser diversificados. Os objetivos de aprendizagem serão bem especificados, mas não vão dizer como as escolas devem organizar o ensino nem como deverão associar a parte diversificada à parte comum.

O ensino vai se dar de forma integrada. Não vai ter uma aula de geografia local e uma aula de geografia geral. Quando se diz 60%, é uma referência ao elaborador para pensar num currículo enxuto, diz Palacios.
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Sandro Araújo